O promotor eleitoral de Crato, Rangel Bento Araruna, aceitou parte das denúncias feitas pelo prefeito cratense Zé Aílton Brasil (PT) contra o vereador Gabriel Figueiredo e o médico Aloísio Brasil. Este último disputou o cargo de prefeito nas eleições de 2020. Desse modo, o Ministério Público Eleitoral do Ceará (MPE) recomenda que a Justiça Eleitoral casse o mandato do vereador Gabriel e, aos dois, indica que os tornem inelegíveis por oito anos.
O magistrado concluiu que os dois políticos líderes da oposição no município montaram um gabinete assistencialista durante o último período eleitoral. “A prova produzida se revela contundente, no sentido de que estes acionados se organizaram e passaram a visitar o Município, disponibilizando atendimentos médico e jurídico gratuitos, os quais eram feitos diretamente por ambos os investigados, os mesmos que, no pleito seguinte, colocaram seus nomes em disputa, para a avaliação do eleitorado”, diz o promotor.
Com essa estrutura assistencialista, Gabriel, que é advogado, realizou atendimentos jurídicos, e Aloísio, que é médico, consultou mais de dois mil potenciais eleitores. De acordo com o promotor, fotografias que fundamentaram a denúncia “revelam uma estrutura de atendimentos médico e jurídico, nas quais aparecem claramente os investigados Gabriel Figueiredo e Aloísio Brasil em pleno atendimento, com laptop , no caso do primeiro, e receituários, caneta e carimbo sobre a mesa, no caso do segundo”.
O caso ainda será analisado por um juiz eleitoral e, com prováveis recursos dos dois políticos, pode ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do Ceará. Além deles dois, Zé Aílton ainda tentou emparedar a candidata a vice-prefeita Aline Viturino e os postulantes ao cargo de vereador José Erasmo de Morais e Dárcio Luiz de Sousa, mas nada foi imputado contra estes. Na ação, o prefeito cratense alega que todos os mencionados corromperam o pleito eleitoral de 2020, por meio de abuso de poder econômico e captação ilícita de votos - esta última alegação não foi aceita pelo MPE.
Além dos atendimentos jurídicos e consultas médicas, a denúncia alega que o grupo de oposição teria distribuído cestas básicas em vários bairros de Crato, com o objetivo de obter vantagem eleitoral. A doação de alimentos, contudo, não foi acatada pelo MPE. Nos documentos aos quais o Jornal do Cariri teve acesso, o vereador Gabriel Figueiredo admite a ocorrência das práticas assistenciais, mas se defende ao alegar que todos os atos “contam com data anterior ao registro de candidatura, não podendo assim ser objeto de análise nos moldes de captação ilícita de sufrágio”.
Ele também justifica que não cobrava pelo atendimento jurídico em si, apenas quando era necessário ajuizar alguma ação, o que acarretava no recebimento de honorários. Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, Aloísio Brasil realizou 2.760 solicitações ou autorizações de exames e consultas especializadas na rede municipal de saúde, entre outubro de 2019 e o mesmo mês de 2020. Ao serem analisadas as prescrições de medicamentos, ficou constatado que o médico atendeu a 2.016 pacientes no período. “Verifica-se que os atendimentos se estenderam durante toda a campanha eleitoral”, conclui o juiz.
