Após veiculação de matéria no Jornal do Cariri sobre poluição sonora em Juazeiro do Norte, que tem o bairro Lagoa Seca como um dos pontos de onde parte o maior número de reclamações, moradores do bairro contestaram algumas informações repassadas pela Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (Amaju). Eles, que pedem ações mais eficazes do órgão diante do problema, elaboraram relatórios com conteúdos que atestam desde a poluição sonora e casos de obstrução de garagens a invasões de calçadas e ruas. No posicionamento apresentado, a Amaju afirma seguir com os trabalhos de fiscalização e tomar as medidas necessárias para encontrar uma solução.

Petrônio Alencar, morador do bairro Lagoa Seca, relata que, apesar das fiscalizações, a situação ainda se encontra a mesma, com estabelecimentos utilizando som alto que adentra as madrugadas. “Não queremos fechar nenhum bar, mas não podemos continuar vivendo na situação estressante de termos nossas residências invadidas por um som alto, que nos tira a paz, o sossego e, especialmente, o direito de dormir”, explica. O diálogo dos moradores, como aponta, tem sido através da Amaju, que anunciou recente intensificação no combate à poluição sonora. “As multas que a Amaju afirma ter aplicado contra os bares não surtiram nenhum efeito”, completa o morador. Entre os questionamentos que citam, está o porquê do órgão não confiscar equipamentos de som dos bares infratores.

Além da Autarquia, as denúncias também já foram feitas a órgãos de segurança como a Polícia Ambiental. Os moradores contam que, na presença dos agentes, os estabelecimentos denunciados abaixam o volume do som, entretanto, o som volta a aumentar após a saída deles. Diante da situação, o grupo foi orientado pela Amaju a preparar relatórios e protocolarem na Autarquia, para que esta desse entrada em ação no Ministério Público. Até o momento, eles não teriam recebido retorno por parte da Amaju e aguardam convocação do MP para uma reunião para que apresentem os relatórios elaborados.

Dalmo Cruz, advogado que representa os moradores neste caso, relata que a situação é insustentável. “A princípio, provocamos algumas autarquias e órgãos públicos para que as medidas fossem mais efetivas nesse combate, não apenas por atitudes paliativas socioeducativas ou multas de baixo valor, mas com atitudes proativas e eficientes. Em alguns casos, não têm sido satisfatórios. Em razão disso, estaremos encaminhando requerimentos formais e, mantendo-se essa postura inerte, poderemos até representar contra estes”, afirma o advogado, ao mencionar que os próximos passos são provocar o Ministério Público com a apresentação do dossiê dos moradores, além de outras iniciativas, como ações cíveis na Justiça Comum.

Ele reconhece tanto o a importância como o empenho da Amaju, do superintendente do órgão e da procuradora do MP, que têm se mostrado solícitos em colaborar. “Há um imbróglio interpretativo da legislação pertinente sobre o tema, que será elucidada em breve e devidamente aplicada. Sabemos que a Amaju pode fazer mais. E vamos cobrar”, salienta Dalmo Cruz. O advogado requisitará, também, reuniões com outras pastas, que discutirão pautas como invasão de vias públicas e desobediência à margem das calçadas. “Esclarece-se que os moradores entendem que a cidade precisa crescer, se desenvolver, ninguém tem intenção de suprimir o desenvolvimento econômico desta, mas é preciso também obedecer às disposições normativas vigentes”, finaliza.

O QUE DIZ A AMAJU

A Amaju afirma compreender as reclamações e salienta que mantém ações de combate e controle à poluição sonora, que atingem algumas localidades em Juazeiro. “Esclarecemos que o órgão segue adotando ações administrativas na instância que lhe compete. Portanto, os fiscais da entidade persistem atuando nas ruas e autuando os estabelecimentos que descumprem os regramentos estabelecidos. Nessa linha, indicamos, inclusive, que alguns locais já foram multados repetidas vezes”, afirmou a Autarquia.

Em nota, Amaju pontuou que a gestão do problema é compartilhada com outras instituições, como polícias e Ministério Público, e reforçou que a denúncia dos moradores do bairro já foi levada ao MP. “O órgão já informou que está apurando as reclamações em caráter próprio e que, em breve, irá encaminhar um procedimento coletivo, a fim de sanar os problemas que afligem o endereço em evidência. A Autarquia relata que o setor jurídico da entidade já esteve, também, dialogando sobre novas abordagens do problema junto a representantes do Ministério Público. Por fim, a Amaju afirma que é indispensável que haja um adiantamento da parte criminal da questão, ação inerente ao MP e aos órgãos com poder de polícia”.