O Ministério Público do Ceará (MPCE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em Juazeiro do Norte. O termo foi acordado, em defesa do patrimônio histórico e cultural do município, para adequação estrutural, melhorias administrativas e realização de reformas no edifício da Biblioteca Padre Cícero e no Memorial Padre Cícero.  Além disso, o termo prevê regularização de vistorias junto ao Corpo de Bombeiros e adequações para acessibilidade. 

Na Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro, tramita um inquérito civil para apurar indícios de falta de zelo e deterioração de bens no museu e na biblioteca do Memorial. De acordo com um laudo, feito pela Universidade Federal do Cariri (UFCA), não houve extravio de peças no museu. Porém, o laudo confirma que há necessidade de adequação, como climatização e informatização, na biblioteca. Já no Memorial, o piso superior deve ser reformado integralmente para acomodação do acervo da biblioteca, além da criação de salas para gerência e abrigo de obras raras. 

Assinaram o TAC, a representante do MPCE, Efigênia Coelho Cruz, o procurador geral do município de Juazeiro, Micael François Gonçalves Cardoso, e a presidente da fundação, Ana Larissa da Silva Brasil. A iniciativa foi tomada, por conta da necessidade de cuidar dos bens de natureza material e imaterial que formam a identidade de Juazeiro.