Jornal do Cariri
Reforma Previdenciária promete novo embate em Juazeiro do Norte
Foto: Divulgação
09/11/21 0:00

Uma proposta de Reforma Previdenciária Municipal, preparada pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte (Previjuno), deve colocar em xeque, novamente, a relação entre a Prefeitura e a Câmara de Vereadores. Projeto parecido, também enviado pela Previjuno no início do ano, foi desaprovado pela Casa Legislativa.

A expectativa é que a relação, estremecida desde o início do mandato do prefeito Glêdson Bezerra (PTB), passe por um novo momento político desde a declaração de apoio do presidente Darlan Lobo (PTB) à base aliada, motivado pelo episódio da antecipação da eleição da Mesa Diretora. Apesar da avaliação da base governista, não há a certeza de que o projeto do Executivo encontre facilidade.

O temor é que a reforma, a ser apresentada ainda em novembro, também seja desaprovada, causando prejuízos para servidores e Município. Segundo o gestor do Previjuno, Jesus Rogério de Holanda, Juazeiro foi prejudicada pela primeira votação, com o bloqueio do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), que não pode ser renovado em março.

Jesus alerta que, caso o projeto não passe na Câmara, o Município continuará com o CRP bloqueado e impossibilitado de receber verbas voluntárias do Governo Federal, como emendas parlamentares. Ele destaca, ainda, que Juazeiro está atrasado com a aprovação, já que tinha dois anos a partir de 2019. O prazo finaliza neste mês de novembro.

O projeto é uma adequação exigida pelo Governo Federal, à Lei 103 de novembro de 2019, que promove mudanças no sistema de previdência nos municípios. Essa versão da Reforma, a ser apresentada na Câmara de Juazeiro, traz, além do ajuste das alíquotas ou contribuições de 11% para 14%, mudanças nos benefícios permanentes e aposentadoria complementar.

Todas as pautas foram aprovadas pelo Congresso Nacional e pacificadas entre entidades e sindicatos do País. Em Juazeiro, o projeto já foi avaliado pelos sindicatos ligados aos profissionais de Saúde, agentes comunitários e agentes de segurança, onde, segundo Jesus, todos concordaram.

Com o Sindicato dos Servidores Públicos do Município (Sisemjun), foi realizada uma reunião na sexta-feira (05) e outra ainda será marcada. A direção do sindicato quer propor mudanças no projeto. O gestor da Previjuno promete acatar as mudanças, caso estejam de acordo com a lei federal. A expectativa é que o encontro aconteça até a sexta-feira (12).

Para explicar o projeto e sensibilizar servidores, vereadores, sindicalistas e população em geral, a Previjuno está preparando uma série de ações que debatam o tema, ainda para este mês de novembro. Entrevistas em veículos de imprensa e audiência pública devem ser agendadas. Uma reunião exclusiva com os vereadores deve acontecer ainda esta semana.

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