O julgamento da ação que pode resultar na perda do mandato do vereador Lukão (PSDB) foi suspenso nesta sexta-feira (29) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O caso envolve uma investigação sobre uma possível fraude na cota de gênero durante as eleições municipais de 2024. O relator do processo, desembargador eleitoral Leonardo Roberto Oliveira, votou pelo reconhecimento da irregularidade na chapa da Federação PSDB-Cidadania em Juazeiro do Norte.

Segundo o magistrado, as provas apontam que algumas candidaturas femininas teriam sido lançadas apenas para cumprir a exigência legal de participação mínima de mulheres na disputa eleitoral, sem uma campanha efetiva.

Entre os pontos analisados estão a baixa votação de algumas candidatas, a pouca participação em atividades de campanha e a falta de apoio e investimentos por parte do partido.

O relator também afirmou que, caso a fraude seja confirmada, a legislação eleitoral prevê punições para toda a chapa, o que pode atingir os mandatos conquistados pelo grupo nas eleições.

Após a apresentação do voto e das manifestações das partes envolvidas, um dos integrantes da Corte pediu mais tempo para analisar o processo. Com isso, o julgamento foi suspenso e deverá ser retomado em uma próxima sessão.

A decisão é aguardada com expectativa, pois pode provocar mudanças na composição da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte.