AAssociação dos Municípios do Cariri Oeste (Amcoeste), que tem como presidente o prefeito de Nova Olinda, Ítalo Brito (PP), reuniu-se com técnicos e gestores da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) e da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Ceará (Undime), na última sexta-feira (21), via Google Meet.
Na pauta principal, questões relacionadas ao pagamento de abono/rateio aos profissionais da educação, bem como o reajuste salarial para profissionais do magistério público da educação básica, que prevê o total de 33,23 % para o ano de 2022. Porém, durante a reunião, foi exposta a situação de insegurança jurídica que envolve o pagamento do abono/rateio, medida que tem inquietado as gestões municipais, já que prefeitos (as) temem consequências futuras.
Ao relatar que o Município dispõe de R$ 5 milhões, o prefeito de Altaneira, Dariomar Rodrigues (PT), reiterou não ter encontrado respaldo jurídico para repassar o recurso aos profissionais da educação. O presidente da Aprece, Zé Helder, lembrou que as despesas com educação não são só com o magistério. “Esse ano de 2021, nós tivemos sobra do Fundeb, porém a educação praticamente não funcionou. Se houver esse acréscimo, inviabiliza as gestões em relação à pasta da educação”, esclareceu. A mesma preocupação ocorre com o prefeito de Nova Olinda, Ítalo Brito. “Achamos que é justa a classe dos professores receberem o reajuste dada sua importância à educação. Mas, pelo zelo e cuidado administrativo, é [importante] saber de onde virá esse recurso, porque sabemos que nesses dois últimos anos foram anos que tiveram rateio, mas em compensação, muitos serviços não aconteceram por completo, como transporte escolar e merenda escolar. Então, é fundamental discutir os critérios, a forma e a quantidade dos reajustes para a classe de professores no ano de 2022”, diz.
Uma das indagações dos gestores é relativa à contratação de temporários, que também não está acontecendo há dois anos. Os prefeitos temem que com o retorno das aulas, as despesas aumentem consideravelmente e comprometam a saúde financeira do Município. O próximo será o cálculo do impacto no Município em relação ao aumento, para se reunirem novamente a discutir a pauta. Também será lançada uma nota técnica da Aprece e da Undime explicando como os prefeitos deverão agir.
