Jornal do Cariri
Plano Diretor de Juazeiro está atrasado há 14 anos
Instrumento regula o uso de espaços e induz o crescimento ordenado das cidades
Foto: Prefeitura de Juazeiro do Norte
Regy Santos
14/05/24 0:00

As cidades de Crato e Barbalha discutem os projetos do Plano Diretor Municipal (PDM), instrumento que regula o uso de espaços e induz o crescimento ordenado das cidades. Em Juazeiro do Norte, o plano é objeto de impasse entre a Câmara de Vereadores e o executivo.

Em 2023, a prefeitura de Juazeiro promoveu várias audiências públicas para discutir o PDM da cidade, uma delas teve a participação da Universidade Federal do Cariri. A partir das discussões, um novo projeto foi elaborado e enviado à Câmara.  Na última semana, o prefeito Glêdson Bezerra (Podemos) enviou um requerimento ao Legislativo municipal, pedindo urgência na votação da matéria do Plano Diretor Municipal. Há 100 dias, o texto tramita na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Casa. “A gente deseja que a Câmara municipal possa cumprir com seu papel, ler a matéria e apresentar suas emendas”, pontuou o prefeito.

A apreciação da urgência da matéria foi colocada em votação, a pedido da própria comissão, e a solicitação do prefeito foi derrubada por oito votos favoráveis.  Os vereadores pediram mais tempo para ler o texto e discutir o assunto. O contexto resultou no entrave do projeto, até as discussões e análises dos parlamentares.  De acordo com o Estatuto da Cidade, a lei precisa ser renovada a cada 10 anos. O PDM de Juazeiro é do ano 2000 e deveria ter sido atualizado em 2010, por tanto com 14 anos de atraso. 

Em Barbalha, o PDM está em plena discussão. O prefeito Guilherme Saraiva (PT) explica que o momento agora é de debater o projeto junto à população e a Câmara Municipal. Após os debates, a matéria será elaborada e enviada à Casa Legislativa.

No município do Crato, o Plano Diretor também está em fase de definição. De acordo com o prefeito Zé Ailton Brasil (PT), foi realizado um levantamento, georreferenciamento e feitas fotos aéreas da cidade para revisar o PDM, o Plano de Ocupação do Solo e do Meio Ambiente, para traçar novas regulamentações.

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PUBLI_Requerimento_ASV.pdf
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