Municípios e Governo do Ceará assinam adesão ao Garantia Safra nesta sexta-feira (10)
Assinatura ocorrerá no Palácio da Abolição, em Fortaleza
Foto: André Gurjão - Ascom SDA
Joaquim Júnior
10/02/23 9:30

Na manhã desta sexta-feira (10) no Palácio da Abolição, em Fortaleza, prefeitos do Cariri e de todo Ceará assinam os termos de adesão ao programa Garantia Safra 2022/2023 com o Governo do Ceará. Criado pela Lei nº 10.420/2002, o Programa Garantia Safra é uma política pública que visa garantir benefício social de uma renda mínima, por tempo determinado, aos agricultores familiares do semiárido que tenham perdido a safra por causa da seca ou excesso hídrico.

Como apresenta o Governo do Estado, além de assegurar a segurança alimentar, o Garantia Safra representa um estímulo para ampliação das áreas de plantio e uma contribuição para redução do êxodo rural e do empobrecimento. “Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário-mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%”, explica.

O governador Elmano de Freitas e o secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Braz, participam do evento. Ao todo, foram ofertadas pelo Ceará 200 mil vagas.

Com informações do Governo do Ceará

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