MP solicita ações para proteger moradores de áreas de risco na Serra do Horto
A iniciativa integra um procedimento administrativo
Foto: Divulgação
Regy Santos
13/11/26 16:00

O Ministério Público do Ceará (MPCE) quer esclarecimentos da Prefeitura de Juazeiro do Norte e do Governo do Estado sobre as condições de segurança das famílias que moram na encosta do Horto do Padre Cícero, na Serra do Catolé. A região apresenta pontos com risco de deslizamentos, desmoronamentos e soterramentos, especialmente com a chegada do período chuvoso.

A cobrança foi feita pela 3ª Promotoria de Justiça do município, que solicitou, na terça-feira (10), informações sobre as providências adotadas para evitar acidentes e proteger os moradores.

Entre as questões levantadas estão a possibilidade de retirada preventiva das famílias, o reassentamento em locais seguros e as condições necessárias para uma eventual desocupação das áreas mais vulneráveis. A Promotoria também quer saber quais ações estão sendo desenvolvidas pela Defesa Civil e pelos órgãos de assistência social.

Ao Governo do Estado, o Ministério Público pediu esclarecimentos sobre o possível atendimento das famílias em programas sociais e de transferência de renda, caso seja necessária a saída dos moradores da encosta.

A iniciativa integra um procedimento administrativo que acompanha a atuação dos órgãos públicos diante dos riscos identificados na região.

O promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva destacou que a proteção dessas famílias deve ser tratada como prioridade, com medidas de prevenção e planejamento para reduzir os riscos e preservar a integridade física e a vida dos moradores.

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