O Ministério Público do Estado parece ter acordado para os problemas que acontecem no município de Altaneira. Claro, foi preciso uma determinação da Corregedoria Geral do órgão, em Fortaleza, para que o básico fosse questionado na gestão do prefeito Dariomar Rodrigues, do PT. Depois de cinco anos de gestão, nada de concurso público. Excesso de demanda para os promotores? É o que questiona a oposição. Dúvidas à parte, após pedidos, o promotor de Nova Olinda, Daniel Ferreira de Lira, instaurou procedimento para apurar a ausência dos concursos na gestão de Dariomar, que está no seu segundo mandato. É importante lembrar que Dariomar foi acusado durante a campanha, de usar os cargos disponíveis para contratados como moeda de troca de votos. Bom, a Justiça Eleitoral entendeu o contrário e o inocentou. Agora, a dúvida é se o procedimento do MP será concluído antes do fim da gestão.

Os alvos
Como primeira ação da investigação, o promotor Daniel Ferreira pediu informações à Câmara de Vereadores sobre possíveis projetos de lei instituindo o concurso que constem na Casa. Emitido no dia 19, o documento ainda não foi respondido pelo presidente Deza Soares, do PT. Mas, antecipando a resposta ao Blog de Altaneira – autor de matéria que motivou o pedido da Corregedoria –, o vereador Ariovaldo Soares, do PDT, disse que, no momento, não existe nenhuma proposição neste sentido. Ariovaldo informou, ainda, que já foram várias as tentativas, inclusive com sua autoria, para aprovar projetos de lei para a realização de concurso, mas a bancada do PT, partido do prefeito, derrubou todas. Opositor a Dariomar, Ariovaldo adiantou que vai oficiar ao promotor a real situação. A próxima a ser questionada pelo promotor será a Prefeitura.

Rompimento definido
O prefeito de Potengi, Edson Veriato, do PT, e o presidente da Câmara, Ailton Leite, do Psol, já não são mais aliados. Ailton espera apenas a janela partidária para trocar o Psol pelo PP. E nem precisou trocar de partido para que Ailton Leite escancarasse o rompimento. Em um áudio, vazado de um grupo de whatsapp, o presidente aparece declarando apoio irrestrito aos professores do Município, que cobram o rateio das sobras dos recursos do Fundeb. Ailton Leite, além de garantir o apoio, articula outros vereadores para a causa. Disse que já na primeira sessão do retorno do recesso parlamentar, apresentará requerimento pedindo explicações sobre o destino dos recursos da Educação na gestão Veriato. O presidente se dispôs, por exemplo, a fazer uma reunião extraordinária com os vereadores para discutir a situação. Veriato vai ter problemas.

Exclusão no rateio
O prefeito de Campos Sales, João Luiz, do PT, mandou o projeto do rateio do Fundeb para a Câmara. Até aí, uma notícia boa para os professores, digna de aplausos para o gestor, certo? Nem tanto! É que João Luiz está sendo acusado de favorecer alguns professores em detrimento de outros. O assunto das exclusões ganhou as redes sociais e alguns professores já se organizam para questionar a divisão na Justiça. Existem casos de profissionais que, sequer, entraram na folha. Entre os casos mais comentados, uma professora de mais de 60 anos, afastada das aulas presenciais pela idade, ficou fora da folha. O problema é que outros casos de professores que ministraram aulas remotas e híbridas também ficaram de fora. Os vereadores da oposição articulam uma denúncia ao Ministério Público e acusam indícios de perseguição política.

Ainda em discussão
Apesar de ser uma questão bem definida em várias gestões do Cariri, entre os prefeitos da Associação dos Municípios do Cariri Oeste (Amcoeste), há muitas dúvidas sobre os reajustes dos servidores e o rateio do Fundeb para os professores. Para tentar esclarecer essas dúvidas, o prefeito de Nova Olinda, Ítalo Brito, presidente da Amcoeste, chamou uma reunião no dia 21. O encontro remoto teve a participação dos técnicos da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) e da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) do Estado do Ceará. Percentuais, datas base, formas jurídicas e - o mais importante - de onde vem o dinheiro, foram pauta da discussão. Na maioria dos casos, os projetos ainda não foram enviados às câmaras. Claro, alguns ficaram ausentes por já terem enviado os projetos. Mas, vale salientar, estão tendo problemas. Seria melhor ter se orientado.

Decisão tomada
Quem já está com a decisão tomada sobre o rateio do Fundeb é o prefeito de Milagres, Cícero Figueiredo, do PDT. O prefeito usou suas redes sociais, dia 21, para anunciar o rateio aos mais 600 profissionais da Educação Básica, beneficiados pela lei municipal com mais de R$ 2 milhões. Segundo o prefeito, apenas cumpriu o que foi prometido aos profissionais. Em matéria veiculada pela assessoria, fica clara a informação de que, apesar da satisfação com benefício, os profissionais sabem que a remuneração não é fixa. Ela acontece quando há diferença positiva entre o que foi recebido e o gasto dos recursos referentes aos 70% do Fundeb. Figueiredo comemorou, além do benefício aos seus professores, o aquecimento da economia em um momento difícil com a pandemia do coronavírus. Agora é só pagar.

Enquanto isso…
… Em Farias Brito, o prefeito Deda Pereira parece ter começado o ano a todo vapor. Além de pagar o rateio do Fundeb e anunciar distribuição de fardamento para os alunos da rede municipal, Deda cobrou dos secretários mais empenho e resolutividade para as questões municipais. A cobrança já motivou a primeira queda no secretariado.

… O secretário de Infraestrutura, Samuel Linhares, deixou a Secretaria, onde assumiu o vereador Everton Calixto. Claro, a explicação foi atribuída, como sempre, a questões pessoais. Samuel disse que vai cuidar das suas empresas, mas mostrou força ao fazer a indicação de Everton, que também é do PT, partido de Samuel. Parece ter ficado tudo em casa.

… E o prefeito de Aurora, Marcone Tavares, anunciou que está com covid-19. Marcone anunciou no dia 19, mas no dia 18 esteve em Fortaleza, em reunião com o deputado Fernando Santana e o superintendente de Obras Públicas, Quintino Vieira. De quebra pode ter infectado o prefeito de Barbalha, que esteve em uma das reuniões.

… De positivo dos encontros, o registro de demandas por obras e a parceria firmada entre os consócios de Saúde de Juazeiro do Norte e Brejo Santo. Guilherme e Marcone que são os presidentes dos consórcios, respectivamente, fecharam parceria que permitirá pacientes da microrregião de Brejo Santo fazer tomografias na Policlínica de Barbalha.