A Prefeitura de Juazeiro do Norte não descarta uma intervenção na prestação de serviços da Organização Social (OS) Instituto Diva Alves do Brasil (Idab), responsável pela administração do Hospital São Lucas e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Limoeiro. O prefeito Glêdson Bezerra (Podemos) avalia os serviços da Idab como deficitário e pouco satisfatório. Depois de duas glosas, o prefeito avalia a possibilidade de intervir no contrato, para assumir os serviços ou decretar emergência e contratar outra empresa para administrar os dois equipamentos públicos de saúde.

A dificuldade na prestação de contas da Idab, fez com que a Secretaria de Saúde glosasse cerca de R$ 1,9 milhão em dois dos quatro meses de contrato, que teve início em março. A secretária Francimones Albuquerque destacou que, nos primeiros dois meses, a prestação de contas recebeu uma recomendação e uma notificação. “No terceiro pagamento, fizemos a glosa e, agora, abrimos o processo administrativo,” disse.

Glêdson destaca a quantidade de serviços sem comprovação, apresentados nas prestações de contas desde o primeiro mês de contrato. “Sem uma prestação de contas que justifique os serviços, não podemos fazer os pagamentos previstos no contrato. Acredito que isso esteja dificultando, inclusive, a qualidade dos serviços”, avalia.

Do total bloqueado por falta de justificativa de gastos, pouco mais de R$ 200 mil retornam à Idab. Cerca de R$ 1,6 milhão ficaram sem comprovação e, consequentemente, não foram pagos. Em abril, foram retidos R$ 454.710,39 na UPA do Limoeiro e R$ 475.299,98 no São Lucas. Os valores contratuais são de R$ 1.847.297,50 no São Lucas e R$ 1.347.702,50 na UPA.

As prestações de contas são avaliadas por uma equipe do Departamento de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria de Saúde. Os relatórios são enviados para órgãos de fiscalização e controle, como Ministério Público do Estado (MPCE), Polícia Federal, Câmara de Vereadores, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Controladoria do Município.

A Idab deve enviar a próxima prestação de contas, referente ao mês de julho, nos próximos dias. A documentação, que será avaliada pela Secretaria de Saúde, pode sofrer nova glosa, o que deve dificultar ainda mais os serviços dos equipamentos de saúde.

A qualidade dos serviços está sendo criticada desde abril. Em sessões da Câmara, a OS foi cobrada por falta de medicamentos, insumos e atrasos de salários. Ao pedir explicações sobre a situação, o vereador Janu disse ter recebido como resposta que a Casa não tinha legitimidade para fazer a cobrança. Capitão Vieira acusou a Idab de tentar esconder informações da gestão e documentos de prestação de contas.

A secretária de Saúde, Francimones Albuquerque, disse que sabe dos custos dos serviços, mas que não pode autorizar o pagamento sem as devidas comprovações. A Idab tem apresentado dificuldades, inclusive, nos controles de plantões médicos, além de comprovações de gastos simples como insumos e exames. Até o momento, a OS não questionou as glosas junto aos órgãos de fiscalização