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Juazeiro deve comprovar afastamento de secretário
TJCE determinou suspensão da nomeação no mês de junho.
Foto: Antônio Rodrigues/Diário do Nordeste
Jaqueline Freitas
30/07 19:00

O Ministério Público do Ceará, por meio do promotor de Justiça Francisco das Chagas da Silva, protocolou pedido para que o município de Juazeiro do Norte seja intimado a comprovar o afastamento e a suspensão de salário do secretário de Cultura, Renato Fernandes Oliveira, que é genro do prefeito Arnon Bezerra. Em Junho, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) determinou a suspensão da nomeação sem remuneração do secretário.

A decisão monocrática do TJCE alegou nepotismo em decorrência da ausência de capacidade técnica para exercer o cargo. Por não constar nos autos a comprovação do cumprimento da determinação do TJCE, o Município deve se pronunciar. Caso não comprove o afastamento do genro, o prefeito Arnon Bezerra pode responder por ato de improbidade administrativa em decorrência do descumprimento de ordem judicial, conforme o entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com informações do MPCE.

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