Mais de 15 anos depois de sua prisão, que aconteceu na cidade do Crato em 18 de novembro de 2005, Cícero José de Melo, recebeu alvará de soltura nesta quinta-feira, 8 de abril de 2021. O homem nega a acusação que o levou à prisão, uma suposta tentativa de homicídio contra sua esposa. Cícero ficou preso por mais de 15 anos, sem sequer ter mandado de prisão, inquérito policial ou processo criminal contra ele.
Durante os anos que passou na Penitenciária Industrial Regional do Cariri (Pirc), ele, que hoje tem 48 anos, alegou ser inocente. “Quando me deram voz de prisão, eu suspeitei da vizinha, porque ela não pode ter filhos, e ela queria meus filhos. Quando fui preso, nove viaturas do Ronda do Quarteirão me abordaram, me disseram que eu era suspeito numa tentativa de homicídio, e eu disse que não tinha cometido crime algum e que vivia só do meu trabalho. Eles disseram que eu queria reagir e me algemaram. E nunca mais eu tive notícias dela (esposa) e nem dos meus filhos”, disse Cícero José de Melo, em entrevista ao repórter Toni Sousa, do Site Miséria.
O caso de Cícero chegou ao conhecimento do advogado Roberto Duarte por outro detento, no último dia 5 de abril. A partir daí, o advogado resolveu apurar a alegação de inocência do acusado. “A situação chegou a mim de forma acidental. Não há referência a inquérito processual. Estava sem nenhum resquício de rastreabilidade. Existe um prontuário dele, até onde eu sei, antigo, que se menciona algo relacionado a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que não sustentaria a prisão”.
No dia 7 de abril, o advogado peticionou o requerimento da certidão carcerária de Cícero José. No dia seguinte, a juíza corregedora de presídios, Maria Lúcia Vieira, decidiu pelo relaxamento da prisão do custodiado. “Verifica-se que Cícero José de Melo está preso na PIRC, sem que seja possível aferir por qual motivo encontra-se custodiado, isto verificado após análise do ofício 0342/2021-JURÍDICO/PIRC/SAP de lavra da direção da unidade prisional – PIRC; e após consultas nos sistemas BNMP, CANCUN, SAJPG5 e SEEU/CNJ. Logo, torna-se imprescindível o relaxamento da prisão do custodiado, a fim de sanar a evidente ilegalidade da sua prisão, vez que não há informações/motivos que fundamentem sua manutenção em cárcere”, versa a decisão.
Após a soltura de Cícero, o advogado Roberto Duarte entrou em contato com o advogado Romullo Sthefanio, que o auxiliou nas demais diligências. “É necessário enfatizar a importância do advogado criminalista para a sociedade, já que o profissional defende os direitos de quem tem direito. Infelizmente, a sociedade rotula o advogado criminalista como ‘defensor de bandido’, o que não condiz com a realidade, diante de tal injustiça”, enfatizou Romullo Sthefanio.
Os advogados tomarão as medidas cabíveis para tentar reparar os danos trazidos pelos 15 anos de prisão de Cícero. “De forma ampla, o Estado tem que enxergar o dano que fez na vida desse rapaz. O dano físico e psicológico, que é irreparável”, diz Roberto Duarte.
Os advogados encabeçam campanha para angariar roupas e itens básicos para que seu Cícero consiga ser reinserido na sociedade e no seio de sua família. Voluntários que se interessarem em doar, devem entrar em contato pelos números (88)997638160 e (88) 999261488.
