Diante do cenário da pandemia de covid-19, que impossibilitou o desenvolvimento de setores econômicos, o Governo Federal criou programas que amenizassem os impactos econômicos no país. Entre eles, programas voltados às microempresas, além da redução de salário e a suspensão de contrato, que devem ser prorrogados por conta da crise econômica. Na nova proposta, os parlamentares incluíram permissão para prorrogar a duração máxima dos acordos por decreto, que passa a ser de 180 dias.
Como acredita José Márcio, professor assistente do curso de Economia da Universidade Regional do Cariri (Urca), as medidas do programa são úteis em dois aspectos: “tanto aos trabalhadores, que podem manter emprego, mesmo com o salário reduzido”, e “também tem uma vantagem para a empresa, porque ela pode operar, se adequar à situação”. Outra vantagem é que as empresas têm custos em contratar funcionário e, com o programa, pode evitar esses custos”, comenta, ao citar como vantagem manter um funcionário já conhecido, que também conhece a empresa e os procedimentos e a rotina dela.
Com a prorrogação do programa, a redução de jornada e de salário aos trabalhadores formais está condicionada a recortes de 25%, 50% ou 70% da carga horária, onde o Governo entra com o benefício. Também do Governo Federal, o Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), foi prorrogado por mais três meses, com reforço de R$12 bilhões.
Sobre a questão do auxílio emergencial, estendido até o mês de dezembro, José Márcio lembra que pessoas do setor informal, assim como aquelas que perderam renda e emprego são as principais beneficiadas. Entre os benefícios do auxílio para a economia, ele aponta dois aspectos: a subsistência que propicia as rendas; e o aquecimento econômico. Em relação aos programas federais, José Márcio menciona que eles amenizam os impactos, principalmente nas micro e pequenas empresas, que têm uma parcela menor no mercado e menos capital de giro. Com a pandemia, o professor explica que o Governo Federal aumentou a transferência a estados e municípios. Com isso, mais à frente, ele pode optar por aumentar tributos ou pela contenção de gastos para uma possível recuperação.
