Equipes formadas por integrantes de diferentes equipamentos têm atuado no combate ao trabalho infantil. Em Barbalha, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social iniciou ações para cumprimento da Meta 8.7 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que buscam erradicar trabalho em condições análogas à escravidão, tráfico de pessoas e trabalho infantil até 2025. Em Juazeiro, informações apresentadas pelo setor de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação Infantil (Aepeti) apontam que a maioria dos casos identificados em situação de trabalho infantil é de crianças trabalhando em sinais. Com a pandemia, especialistas afirmam que a situação se tornou ainda mais agravante.

Raquel Pinheiro, secretária-adjunta da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) de Barbalha, conta que foi elaborado um Plano de Ações e Estratégias de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (2021-2022), que compreende várias ações de conscientização e combate a
esse tipo de prática. De acordo com ela, os impactos socioeconômicos da pandemia de covid-19 oferecem riscos de crescimento do trabalho infantil, que também pode ter a situação agravada devido à falta de políticas públicas de proteção às crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade.
“Precisamos agir rápido e de forma assertiva”, conclui a secretária-adjunta.

Em Juazeiro, Camila Alencar, que coordena a Aepeti, cita que as piores formas de trabalho infantil são as mais difíceis de visualizar e identificar, dando como exemplo situações de exploração sexual de crianças e adolescentes; o trabalho em atividades ilícitas – como o tráfico de drogas; o trabalho doméstico; entre outros. Camila afirma que, no município, as ações de enfretamento são estruturadas em um Plano Anual de Atividades com base em cinco eixos estratégicos: Informação e mobilização; Identificação; Proteção; Defesa e responsabilização; e Monitoramento. A principal porta de identificação dos casos é por meio de Equipe do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas). Ao identificar situações de trabalho infantil em vias públicas, o primeiro contato é feito e, a partir daí, ocorre encaminhamento para os serviços especializados. A equipe deste serviço acompanha a família para a identificação das demandas existentes e realização dos procedimentos e encaminhamentos necessários – como, por exemplo, educação, saúde e até mesmo na rede socioassistencial. “Os órgãos de defesa dos direitos da criança e do adolescente atuam na responsabilização e penalização dos empregadores que utilizam mão de obra infantil, bem como a asseguração das medidas protetivas as crianças, adolescentes e suas famílias” reitera. As denúncias podem ser feitas pela população através do Disque 100 e pelo número do Serviço Especializado em Abordagem Social (88) 99374-4228.