Neste domingo (19), é celebrado o Dia dos Povos Indígenas. A data em alusão à resistência dos povos originários foi instituída no ano de 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas. No Cariri, dados do Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que mais de 1.200 pessoas indígenas vivam em municípios da região. Crato é que possui a maior presença indígena, com 353 pessoas, seguida por Juazeiro do Norte e Jardim com, respectivamente, 351 e 121 pessoas.

O Território Indígena de Poço Dantas-Umari, situado no distrito de Monte Alverne, no Crato, na Chapada do Araripe, é uma das comunidades existentes no Cariri. Nela, a associação que carrega o nome do povo tem a finalidade de fortalecimento do autorreconhecimento indígena, valorização cultural e melhoria das condições socioambientais, visando a autonomia e o bem-estar da população indígena no seu território.

À época de divulgação Censo, Vanda Cariri, liderança do Povo Kariri em entrevista ao Jornal do Cariri, disse que estar nos dados estatísticos do IBGE é, primeiro de tudo, resultado da luta dos povos indígenas do Ceará. “Entendemos serem esses dados de suma relevância para acessarmos as políticas públicas de educação, saúde, moradia, saneamento e acesso à terra as quais temos direito no nosso território. Além disso, esses dados demonstram a organização e resistência do nosso povo. Eles são representativos, mas precisamos continuar na luta”, enfatiza.

Entre as entidades que atuam ao lado de comunidades indígenas, na região do Araripe, que engloba a divisa entre o Cariri cearense e os estados do Pernambuco e Piauí, também está a Fundação Araripe. Como apresenta a entidade, "a celebração do Dia do Povos Indígenas, neste 19 de abril, convida a sociedade a refletir sobre o papel fundamental dos povos originários na preservação da biodiversidade e na construção de estratégias mais justas e eficazes para o desenvolvimento sustentável no semiárido brasileiro."

Através de projetos como o “Pomares da caatinga”, há ações de plantio de espécies como a aroeira, sabiá, moringa e gliricídia, que contribuem tanto para a alimentação animal quanto para usos medicinais e geração de renda. A iniciativa, que conta com apoio financeiro do Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal, tem como objetivo criar ambientes de produção e recuperação ambiental, a partir da implementação de Arranjo Produtivo Local (APL) para a produção de sementes e mudas, da promoção da segurança alimentar e da recuperação de nascentes e vegetação nativa.

A nível estadual, algumas políticas públicas contribuíram para o fortalecimento de políticas e ações culturais para os povos indígenas no Ceará, como a criação do Comitê Gestor de Políticas Culturais Indígenas; a criação do Edital Prêmio Políticas Culturais Indígenas do Ceará; a Criação da nova metodologia de Implementação da Política de Cotas para pessoas indígenas no âmbito cultural do Estado do Ceará, além de celebrações e festejos dos povos indígenas em seus territórios, como patrimônio cultural do Estado.

Junto à Secretaria dos Povos Indígenas, são desenvolvidas ações e estratégias, como o acompanhamento contínuo da Política de Cotas Étnicas para pessoas indígenas nos editais de fomento à Cultura; publicação, nomeação e posse  do Comitê Executivo de Políticas Culturais Indígenas; aferição contínua dos documentos autodeclaratórios de pertencimento indígena, nos editais de fomento à Cultura; e Implementação, desde 2022, da política de cotas étnicas para pessoas indígenas nos editais de fomento da Secult Ceará.

De acordo com a Secretaria da Cultura (Secutl), atualmente, destina-se no mínimo 5% das vagas totais para pessoas indígenas nos editais de fomento e de chamamento público da secretaria, conforme o decreto nº 35.819/23, o ato normativo Secult Ceará nº 02/2024 e sua alteração na Instrução Normativa nº 05/2024.