Está em análise no Plenário o Projeto de Lei (PL) que determina o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas em serviços de saúde públicos e privados, além de assegurar o acesso dos usuários a essas informações. O projeto, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) que aguarda votação, prevê que todas as informações sobre as vacinas aplicadas no paciente sejam registradas e disponibilizadas para ele consultar em uma plataforma digital. Esse ambiente virtual servirá como um cartão digital de vacinação, em que, caso necessite, o paciente emitir o atestado de vacinação (AV).
O Senador compreende que o tipo de comprovação pela qual é realizada está ultrapassada, frente aos avanços tecnológicos e ao uso intensivo de ferramentas de comunicação digital no cotidiano das pessoas. Levando em consideração a atual pandemia que o país encontra-se, este formato poderá auxiliar na vacinação contra a Covid-19. “Mas, para isso, é necessário que elas saibam que vacinas já receberam, o que será facilitado pelo cartão digital de vacinação, acessível a partir de qualquer dispositivo eletrônico conectado à internet, como um smartphone. O uso dessa ferramenta também será importante no momento em que nos aproximamos da possível imunização em massa contra a covid-19, que terá toda a população brasileira como público-alvo”, defende Acir Gurgacz na justificativa da proposição.
Com informações da Agência Senado.