Devido à pandemia de covid-19, setores que integram a economia da região do Cariri – assim como a estadual, brasileira e mundial – foram impactados no período. Com o avanço da vacinação e implantação de medidas de apoio, o cenário passa por mudanças. O Governo do Ceará apresentou medidas voltadas ao setor produtivo, para retomada da economia cearense. Municípios caririenses estão inseridos no processo. As medidas apresentadas pelo governador Camilo Santana incluem Programa de Refinanciamento de Débitos de ICMS; um novo decreto que simplifica a cobrança do ICMS para o setor de vestuário; e o lançamento da Companhia de Participação e Gestão de Ativos do Ceará (CearaPar), que irá otimizar a utilização dos recursos públicos e a gestão de bens do Estado.
Maia Júnior, secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Ceará, cita existir em curso um conjunto robusto de medidas, no âmbito do Estado, com o propósito de retomada da economia. Entre elas, cita o Programa Mais Empregos Ceará, em que o Governo se compromete a arcar com parte do salário da pessoa contratada. Serão, ao todo, 20 mil novas vagas de trabalho. Até a última semana, mais de 1.200 empresas do Ceará ocuparam quase 2.000 vagas no Programa, sendo que, destas, 129 são de empresas do Cariri, que contabilizaram 187 vagas. Entre outros projetos, ele cita o programa Impulsiona Ceará, que fomenta os Arranjos Produtivos Locais cearenses. Neste momento, o programa atualiza e efetiva uma política pública em relação ao tema e, especificamente na região do Cariri, está focando no setor calçadista.
O secretário ainda cita o desenvolvimento de ações como o Ceará Credi, programa de microcrédito produtivo que visa ampliar oportunidades de trabalho e renda para empreendedores informais, trabalhadores autônomos, Microempreendedores Individuais (MEI) e agricultores familiares; o programa Desafio Startup Ceará, em parceria com o Sebrae, que potencializa a economia através de ideias inovadoras desenvolvidas no âmbito do segmento estudantil e de startups, entre outros. “Há programas de elevado padrão de inovação, como é o caso dos Clusters Econômicos de Inovação, que tem forte atuação também na região do Cariri, e que certamente proporcionará um novo contorno econômico e social em todo o Estado nos próximos anos”, completa.
Sobre as novas medidas anunciadas pelo Governo, o assessor econômico da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), Lauro Chaves Neto, é enfático ao dizer que “o conjunto de medidas representa um estímulo a mais para a retomada, sempre reforçando que fatores como a agenda de reformas e a disponibilidade de crédito com taxas competitivas são condições necessárias para esse processo”. Como explica, através das medidas, se torna possível a regularização de débitos com fatos geradores até abril de 2021, com desconto de até 100% de multas e juros e parcelamento em até cinco anos (60 meses).
“O Estado do Ceará é o segundo polo calçadista do Brasil e o quinto da confecção. Assim, existe um grande efeito multiplicador das ações que fortaleçam essa cadeia produtiva. A implementação da sistemática da carga líquida é muito importante, permitirá que as empresas possam investir mais na área de produção. O setor passa a integrar o regime de substituição tributária, com carga líquida, em que o ICMS é recolhido com base em um cálculo preestabelecido”, afirma Lauro. Ele destaca que o setor industrial cearense tem demonstrado grande resiliência e capacidade de inovação desde o início da pandemia. “A indústria no Cariri também será beneficiada com esse processo com foco na inovação e no ganho de produtividade, o que permitirá uma integração crescente às cadeias com maior valor agregado, alavancando o desenvolvimento territorial e a melhoria na qualidade de vida dos seus habitantes”.
