Audiência do MP discute fiscalização contra exercício ilegal de profissões
A audiência integra procedimento administrativo
Foto: Divulgação
Regy Santos
13/03/26 15:18

O Ministério Público, vai realizar, no Crato, uma audiência pública para debater o exercício irregular nas áreas de Educação Física, Fisioterapeuta e Nutrição. A reunião acontece na próxima segunda-feira (16), às 9h e a audiência será conduzida pelo promotor de Justiça Thiago Marques e vai ocorrer no auditório das Promotorias de Justiça da comarca. 

A finalidade do evento é obter informações de profissionais devidamente habilitados, bem como dos Conselhos Regionais, para otimizar a fiscalização. A audiência integra procedimento administrativo instaurado pela Promotoria para acompanhar denúncias de profissionais exercendo irregularmente as profissões. Os casos investigados se referem a pessoas que não possuem formação específica, não concluíram a graduação ou não possuem registro no respectivo conselho profissional.

O MP reforça que a prestação de serviços por profissionais sem qualificação técnica pode gerar consequências nocivas à saúde dos consumidores. Além disso, destaca que a atuação do órgão busca valorizar os profissionais devidamente habilitados, garantindo que o atendimento ocorra com segurança e qualidade.

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