Em encontro promovido pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), representantes de 16 municípios do Cariri debateram sobre a criação e fortalecimento dos conselhos municipais dos direitos da pessoa com deficiência. Além do Cariri, nove encontros estão sendo realizados no Ceará para impulsionar a criação de conselhos em todos os 184 municípios.

Atualmente, apenas 51 cidades contam com equipamentos voltados para pessoas com deficiência. O promotor Hugo Porto afirma que é necessário criar uma rede de apoio, um sistema único que une os conselhos. “Isso permite que um aprenda com o outro, que um consiga ser apoio do outro”, pontuou. 

O evento estimulou as prefeituras a elaborar leis e decretos municipais para a criação e regulamentação dos conselhos. A partir disso, o projeto deve capacitar os conselheiros dos municípios para que atuem de forma mais eficaz na defesa dos direitos da pessoa com deficiência. Além de Juazeiro do Norte, Iguatu, Sobral, Tianguá, Quixadá, Russas e Tauá também receberão a capacitação.

Os conselheiros não são remunerados, com atuação democrática entre representantes da sociedade civil e do poder público. A secretária municipal de desenvolvimento social do Crato, Ticiana Cândido, ressaltou a importância dessa parceria para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência. “Juntos, poder público e sociedade civil, conseguiremos efetivar os direitos desse público”, disse.