O município de Barbalha publicou o Edital nº 001/2026 que trata da organização do fórum para escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Igualdade Racial. A iniciativa marca o início do processo de composição do colegiado para o biênio 2026-2028, reforçando a participação popular na formulação e fiscalização de políticas públicas voltadas ao enfrentamento do racismo e da intolerância religiosa no município.

O edital estabelece que as vagas destinadas à sociedade civil serão distribuídas entre três segmentos: representantes de religiões de matrizes africanas com atuação em Barbalha, movimentos sociais legalmente constituídos voltados à defesa de comunidades afrodescendentes e povos tradicionais, além de instituições de ensino superior que comprovem atuação acadêmica na área de igualdade racial. Cada segmento contará com duas vagas no conselho.

A função de conselheiro é considerada de relevante interesse público e não possui remuneração. A gestão compartilhada entre poder público e sociedade civil busca ampliar o monitoramento das ações e garantir maior efetividade nas políticas voltadas à promoção da igualdade racial no município. As inscrições estarão abertas entre os dias 16 e 27 de abril de 2026, podendo ser realizadas de forma remota, por meio do e-mail [email protected], ou presencialmente na sede da Secretaria de Assistência Social, localizada na Avenida Cel. João Coelho, nº 207, 4º andar, no Centro, das 8h às 12h.

Para efetivar a inscrição, os candidatos devem apresentar requerimento preenchido conforme modelo oficial, documento de identificação com foto, comprovante de residência atualizado, comprovação de vínculo com a entidade representada e declaração de atuação na temática da igualdade racial em Barbalha. De acordo com o cronograma, a homologação das inscrições será divulgada no dia 28 de abril. Já o fórum de escolha dos representantes ocorrerá em 29 de abril, no Auditório da Prefeitura de Barbalha, durante a realização do 1º Seminário Municipal de Políticas de Igualdade Racial.