A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) foi unânime na decisão de manter a condenação do ex-deputado federal e ex-prefeito de Barbalha, Rommel Feijó. Ele é acusado pelo crime de corrupção passiva, em esquema que ficou conhecido nacionalmente como “Máfia das Ambulâncias”.

Por outro lado, o TRF5 revisou a tipificação criminal e reduziu a pena privativa de liberdade de 14 anos, 4 meses e 24 dias para 6 anos e 8 meses de reclusão. O regime inicial da pena estabelecido no julgamento foi o semiaberto. 

“Não é preciso grande esforço intelectual para antever que Francisco Rommel Feijó de Sá teve ciência do esquema criminoso e nele atuou, seja alocando recursos públicos na área de saúde, através da propositura da emenda parlamentar n.º 33450005, seja intermediando a liberação desses recursos junto ao Ministério da Saúde, tarefa essa atribuída ao assessor parlamentar Andrey Batista Monteiro de Morais. Em contrapartida, o então deputado federal era agraciado com o pagamento de propina correspondente a 10% do valor obtido pelas empresas vencedoras das licitações fraudadas”, afirmou o desembargador Carlos Vinicius Calheiros Nobre, em seu voto.

O caso, descoberto em 2006, também ficou conhecido como “Escândalo das Sanguessugas”. Ele veio à tona quando foi descoberto que uma quadrilha desviava dinheiro público por meio de licitações fraudulentas para compra de ambulâncias e equipamentos médico-hospitalares. Rommel já foi condenado em primeiro instância em dezembro de 2018 pelos crimes de formação de quadrilha e por três crimes de corrupção passiva.