Jornal do Cariri
TRE rejeita acusação de fraude à cota de gênero em Granjeiro
Quatro vereadores foram mantidos nos cargos
Robson Roque
22/09/23 19:00

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), por unanimidade, manteve válidos os votos proporcionais do partido Republicanos, em Granjeiro, referentes às eleições de 2020.

Uma ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral acusava o partido de fraude à cota de gênero, ao suspeitar que duas candidatas foram usadas apenas para preencher o percentual estabelecido pela legislação. A acusação, entretanto, foi rejeitada por falta de evidências robustas que confirmassem a ilegalidade.

A decisão ainda se baseou em evidências apresentadaspela defesa que, do contrário, indicavam que as candidatas tinham intenção genuína de concorrer. Com isso, o partido manteve os votos diante da ausencia de provas substanciais.

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