Setor cultural exige investimento mínimo em cultura
Agentes culturais reivindicam 2% do orçamento para o setor cultural na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Foto: Coletivo Camaradas
Natália Alves
04/04/23 12:30

Em 2022, o município do Crato destinou apenas 0,67% do orçamento para o setor cultural, tendo investido menos de 1% nos últimos sete anos. Pontos de Cultura, artistas, produtores, agentes culturais e membros do movimento cultural do Município reivindicam a destinação de 2% do orçamento para o setor cultural na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com execução em 2024, além da criação de uma lei para destinação do percentual, com recursos oriundos do Município, que preveem a destinação de 50% para o fomento cultural.


De acordo com a Secretaria de Finanças do Crato, a maior parte dos gastos são destinados para o pagamento pessoal, onde os encargos sociais chegaram a quase 85% em 2022. Menos de 16% do percentual é destinado para as demais despesas, causando déficit no setor. “Desde 2012, o movimento cultural do Crato vem pautando uma série de bandeiras no campo das políticas públicas, dentre elas o Sistema Municipal de Cultura e a Lei Municipal do Cultura Viva, além da criação de um percentual mínimo para a cultura, que defendemos que seja 2%”, afirma Alexandre Lucas, membro da Comissão Cearense de Cultura Viva e do Coletivo Camaradas.


Nesta terça-feira (04), será realizado um encontro que discutirá os 2% do orçamento, no Instituto Cultural do Cariri (ICC), a partir das 18h. O encontro reunirá gestores, pesquisadores, artistas e lideranças comunitárias, e contará com a presença do Secretário de Cultura do Crato, Amadeu de Freitas. O secretário afirma que o Governo Municipal tem interesse em dialogar com os movimentos culturais, a fim de construir um entendimento capaz de definir os investimentos na cultura pelos próximos 10 anos.


“As principais políticas públicas construídas no Brasil foram resultantes do diálogo entre poder público e sociedade. A elaboração do Plano Municipal de Cultura que o Município do Crato está realizando neste momento, com ampla participação do movimento cultural, é exatamente a definição de mecanismos de fomento à cultura”, afirma o secretário.

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