Os órgãos de segurança pública do Ceará estão exercendo forte pressão para que seus efetivos sejam incluídos nos grupos prioritários da vacinação contra a covid-19. Em Juazeiro do Norte, a pressão motivou uma reunião remota entre os representantes da Segurança Pública, Prefeitura e Ministério Público do Estado, no último dia 24. Os órgãos cobram do prefeito Glêdson Bezerra (Podemos) e, por conseqüência, da secretária de Saúde, Francimones Rolim, maior agilidade na vacinação dos membros das guarnições de segurança. Durante a reunião, o prefeito Glêdson reconheceu como justa a reivindicação, porém disse seguir a recomendação do Ministério Público. “Temos uma recomendação e não é justo que o prefeito e a secretária de Saúde respondam por improbidade, por descumprir uma recomendação do Ministério Público”, disse Glêdson.
Autora da recomendação para Juazeiro do Norte, a promotora Alessandra Magda Ribeiro deixou claro que segue uma lógica que vem do Ministério Público em nível estadual, e que o órgão age de acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI) e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), responsáveis pelas definições sobre o combate à covid-19.
Segundo a orientação do Ministério Público em Juazeiro, publicada no dia 13 de abril, devem ser utilizados apenas critérios técnicos e científicos, priorizando em absoluto profissionais de saúde da linha de frente no combate à covid-19, idosos, pessoas com comorbidade e com deficiência. A recomendação diz que, segundo critérios do Ministério da Saúde e da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), trabalhadores das forças de segurança, de salvamento e das forças armadas também devem seguir uma ordem de prioridade na imunização. O trecho da orientação acabou gerando a pressão.
Em nota, a coordenadora de imunização da Sesa, Magda Moura de Almeida, esclareceu que a prioridade continua sendo profissionais de saúde, idosos e pessoas com comorbidades, e que “até o momento, o Ministério da Saúde não respondeu a nenhum reajuste de meta populacional e extra para nenhum Município”. A nota relata que os municípios não devem usar, sob hipótese nenhuma, as doses destinadas a segunda dose (D2) como primeira dose (D1), por não ter como garantir os quantitativos em tempo oportuno, “principalmente de Sinovac, que deverá regularizar o envio somente em maio”. Fica claro na explicação que o Estado enfrentará escassez de vacinas.
Magda Moura informa que, das próximas 103 mil doses a serem recebidas pelo Estado, apenas 44 doses D1 foram destinadas aos profissionais de segurança e salvamento, tornando impossível a divisão entre os municípios. Foi solicitado à Sesa que indique as 44 pessoas das diferentes corporações para vacinação. Além do prefeito Glêdson Bezerra, da secretária Francimones e da promotora Alessandra Magda, participaram da reunião os delegados Giuliano Sena, Inácio Torres e Helder Cassiel; o dirigente do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpol), Ricardo Bezerra; tenente coronel Agra (PM), tenente coronel Artur (Corpo de Bombeiros), agente Walasse (Penal), e o secretário de Segurança de Juazeiro do Norte, Dorian Lucena. Ao fim da reunião, ficou acordado que as forças de segurança que não estão sendo contempladas entrem em contato com o governo estadual para serem incluídas nas orientações.
