A União reconheceu três terras quilombolas em território cearense, dentre elas o Quilombo Serra dos Chagas, no município caririense de Salitre. Além dele, foram reconhecidos o Quilombo Boqueirão de Araras, em Caucaia, o Quilombo Sítio Veiga, em Quixadá. Os decretos de reconhecimento de terras quilombolas foram assinados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, no Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

Conforme apresentou o presidente, reconhecer terras indígenas e quilombolas é um dos compromissos que ele carrega na vida. “É quase como uma profissão de fé”, citou, ao dizer que assinou os decretos dando terra a quem merece. “É um dia muito prazeroso, que nos deixa realizados, porque o brasileiro sabe da minha preferência e do meu compromisso em resolver os graves problemas sociais deste país.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, explicou que essa é a fase anterior à titulação. “Sabemos que não se trata apenas de titular e garantir esses territórios para uma vida digna; também estamos anunciando um crédito de R$ 100 milhões com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para a estruturação desses territórios”, detalhou, ao dizer que estão levando educação, infraestrutura e condições de vida digna para essas pessoas.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, destacou que essa titulação será fundamental, pois garante segurança territorial, fortalece a preservação cultural, protege o modo de vida tradicional e assegura os direitos das gerações futuras. “É mais dignidade, reconhecimento e justiça histórica para quem há séculos resiste e mantém viva a memória afro-brasileira”, afirmou.

Quilombolas do Cariri

Também na última semana, o Estado entregou a segunda titulação de território quilombola: agora, para a comunidade da Serra dos Mulatos, em Jardim. A conquista alcança 208 famílias que, a partir de então, têm garantida a posse da terra onde vivem e produzem.

Na primeira entrega feita pelo Governo do Ceará, em novembro de 2024, foram três títulos de domínio definitivos de imóveis rurais que integram a comunidade quilombola Sítio Arruda, situada entre os municípios de Salitre e Araripe, também no Cariri.