Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), presentes no Portal da Transparência, mostram que, do total de 8.906 nascimentos registrados no ano de 2024 nos noves municípios da Região Metropolitana do Cariri (RMC), 530 crianças (5,95%) foram registradas com o nome do pai ausente. No primeiro semestre de 2025, de 4.678 nascimentos, 263 registros (5,62%) não constam o nome do pai. Para mudar o cenário e oferecer dignidade e direitos estabelecidos por lei, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizará em 9 de agosto, véspera do Dia dos Pais, o mutirão do projeto “Meu pai tem nome”, ação que promove, de forma gratuita, o reconhecimento e a investigação da paternidade. As inscrições vão até o dia 28 de julho.

Como conta a defensora pública Luciane de Sousa Silva Lima, supervisora da Defensoria no Crato, a proposta do projeto é promover cidadania e resgatar a dignidade de crianças, adolescentes e adultos que não tenham o nome do pai no registro civil. Durante a ação, são oferecidos atendimentos jurídicos, exames de DNA gratuitos (quando necessários) e acompanhamento para que a retificação seja feita com segurança e respeito. “Mais do que um documento, o projeto representa o resgate da identidade, da história e da origem das pessoas, ajudando a combater o abandono afetivo e a invisibilidade social”, afirma.

No Cariri, o dia D de atendimento está marcado para 9 de agosto, véspera do Dia dos Pais, na sede da Defensoria Pública em Juazeiro do Norte, localizada na Avenida Presidente Médici, 631, bairro Lagoa Seca, próximo à Praça da OAB. O mutirão atende tanto crianças quanto adultos que buscam o reconhecimento oficial do vínculo paterno. Como informou a defensora, nos casos em que há o reconhecimento voluntário da paternidade serão realizadas audiências de mediação e conciliação. Já nas situações em que não houver acordo ou o suposto pai não é identificado, será possível iniciar ações de investigação de paternidade com o apoio jurídico da Defensoria para garantir a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento.

A nível nacional, mais de 65 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe nos seis primeiros meses de 2025. No Ceará, foram 2.891. “Esses dados revelam uma triste realidade. Milhares de crianças estão começando a vida sem o reconhecimento da figura paterna”, relata Luciane de Sousa, ao mencionar que as causas são variadas: abandono, ausência de vínculo, conflitos familiares, desconhecimento dos meios legais ou até mesmo a dificuldade de acesso à justiça. Desta forma, ela destaca a importância do projeto e destaca que ter o nome do pai no registro civil não é apenas um direito legal, mas também um passo fundamental para o reconhecimento da identidade, da origem e da história de cada pessoa. “Filiação é direito. Ter o nome do pai é dignidade. E a Defensoria Pública está aqui para garantir isso para cada um de vocês”, conclui.