A proposta - do Executivo de Juazeiro do Norte - para a contratação de um empréstimo no valor de R$ 3 milhões, destinado à compra de dois ônibus para o transporte de pacientes do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), tem gerado discussões na Câmara Municipal. Os veículos serão utilizados no deslocamento de pacientes até Fortaleza, onde realizam atendimentos especializados, incluindo tratamentos oncológicos.

Três vereadores:  Capitão Vieira Neto (MDB), Rita Monteiro (PSB) e Vinícius Duarte (PSD) defendem que a aquisição seja feita por meio de emendas impositivas, em vez da contratação de crédito. Segundo os parlamentares, o empréstimo pode aumentar o endividamento do município. Eles também destacam a necessidade urgente de substituir os ônibus atuais, que frequentemente apresentam problemas mecânicos, prejudicando pacientes que dependem do serviço.

Por outro lado, a base do prefeito Glêdson Bezerra argumenta que o empréstimo é a forma mais rápida de solucionar a situação. O líder do governo na Câmara, vereador Rafael Cearense, ressaltou que o município já investe mais de 33% do orçamento em saúde, índice superior ao de gestões anteriores.

Segundo o parlamentar, a execução das emendas impositivas depende da arrecadação municipal, o que pode comprometer outras áreas caso a receita não atinja o previsto. Rafael Cearense também destacou que, ao destinar recursos por emendas, podem existir limitações técnicas e orçamentárias, como a insuficiência de valores para a execução completa de determinadas obras ou ações.

O projeto de lei tramita na Casa e deve ser votado nas próximas sessões. “Após a aprovação, o processo licitatório para aquisição dos veículos deve ocorrer em cerca de 60 dias, possibilitando a compra ainda neste ano”, destacou o parlamentar.