Produtores rurais e da agricultura familiar que tiveram suas atividades agrícolas impactadas com a crise decorrente da covid-19, terão a chance de renegociar dívidas inscritas na Dívida Ativa da União(DAU). O programa foi lançado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e está aberto até 29 de dezembro. Beneficiando empresários individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas, a oportunidade prevê descontos de até 100% em multas e juros.

Para conhecer as condições e o funcionamento do programa, o interessado deve acessar o site da PGFN e informar os dados pessoais. Durante o acesso, é necessário realizar o cadastro na plataforma e demonstrar qual o impacto financeiro sofrido.

De acordo com o documento da PGFN, disponível para consulta no site do Ministério da Economia, o programa busca “viabilizar a superação da situação transitória de crise econômico-financeira dos produtores rurais e agricultores familiares, potencialmente provocada pelos efeitos do coronavírus (COVID-19); permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego e da renda dos trabalhadores e produtores rurais e assegurar que a cobrança dos créditos originários de operações de crédito rural seja realizada de forma a ajustar a expectativa de recebimento à capacidade de geração de resultados dos produtores rurais e agricultores familiares”.

*Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.