A Prefeitura de Juazeiro do Norte pretende colocar um ponto final na relação contratual entre o Município e o Instituto Diva Alves do Brasil (Idab). Só que esse rompimento acontecerá apenas no final de dezembro deste ano. Até lá, o Idab pediu um alinhamento de R$ 500 mil e ouviu uma contraproposta da prefeitura de R$320mil. Como esse reajuste será pago até o final do ano, o Idab aceitou essa redução no acordo de R$180mil.

A organização social Idab é responsável pela administração do Hospital e Maternidade São Lucas e pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Limoeiro. Ao Jornal do Cariri, a secretária de Saúde, Francimones Rolim, afirmou ter enviado uma proposta com novo cronograma de trabalho até dezembro. Depois disso, uma nova licitação será realizada para entrar em vigor em fevereiro de 2023.

A secretaria Francimones Rolim assegura que a proposta teria sido pactuada durante a audiência pública realizada na semana passada, para discutir as séries de denúncias de corrupção feitas pelos vereadores de oposição, principalmente Pedro Janu.

Para a secretária de Saúde, Francimones Rolim, a audiência foi uma “oportunidade para a apresentação de toda a prestação de contas, esclarecimentos, na presença de todos os órgãos de controle e apresentação de toda a documentação comprobatória”. Francimones disse que aguarda um retorno da direção do Idab sobre a proposta de cronograma.

Com isso, haveria uma transição gradual até o Município realizar uma nova licitação para contratação de outra empresa que gerenciaria os dois equipamentos. “Já protocolamos junto ao IDAB, aguardando retorno. Após esse momento, iremos ao MPE (Ministério Público estadual) para encaminhamento de realização de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta)”, diz a secretária.

A secretária de Saúde, Francimones Rolim, tenta convencer à população de Juazeiro do Norte de que essa saída de manter o Idab até dezembro e ainda o agravante de ter um reajuste no valor do contrato, mesmo com as fraudes comprovadas.

Após auditorias na prestação de contas feitas por técnicos da Prefeitura, os profissionais da Saúde sugeriram o distrato entre Município e a organização social Idab. Porém, reconheceram  a dificuldade para que os serviços sejam mantidos depois que a Prefeitura reteve quase R$ 2,5 milhões em pagamentos após irregularidades no uso de dinheiro público pela empresa.

Segundo Francimones Rolim, o contrato financeiro para gestão da UPA do Limoeiro “atende a necessidade para gerenciar o serviço com tranquilidade”. Contudo, Francimones deu a senha para o alinhamento autorizado pela prefeitura de Juazeiro ao Idab: no que se refere ao Hospital e Maternidade São Lucas, a equipe identificou um déficit de R$ 378 mil reais para atender a demanda do serviço. Francimones, no entanto, não comentou se o Município concedeu o aumento para o Idab.

Em entrevista veiculada nos perfis que mantém em redes sociais, realizada semana passada, o prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos) reiterou não ter motivos “para passar a mão em cabeça de empresa”. Por outro lado, não descartou a possibilidade de reajustar o valor contratual de empresas que venceram licitações, não citando o Idab. As declarações de Glêdson foram dadas dias após a audiência pública, realizada com representantes da Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Federal, Município, para debater denúncias contra a organização social.