Uma nova crise entre os poderes Executivo e Legislativo se instalou em Juazeiro do Norte. O prefeito Glêdson Bezerra (Podemos) enviou ofício para o presidente da Câmara, Vieira Neto, solicitando o trancamento da pauta. A medida suspende a votação de qualquer matéria existente no Legislativo sob o argumento de que uma matéria é mais urgente que as demais.
Glêdson diz ter tomado a decisão devido ao atraso superior a três meses na votação do Plano Diretor Municipal, projeto que atualiza o Código de Posturas; o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo; o Código de Obras e Edificações; e o Sistema Viário municipal.
A última atualização do documento, que deve ser revistos a cada 10 anos, ocorreu em 2000. “É um absurdo que uma matéria importante como essa fique engavetada por tanto tempo”, considera Glêdson.
A Câmara Municipal, entretanto, rejeitou, nesta terça-feira (7), o pedido de urgência feito pelo prefeito. “Não podemos entender que uma matéria de uma complexidade do tamanho de um PDM possa ser discutida em 45 dias”, justifica Vieira Neto.
A reelaboração do PDM foi conduzida pela Universidade Federal do Cariri (UFCA) “depois de mais de dois anos de estudos de campo, pesquisas e audiências públicas”, conforme o prefeito.