Uma operação realizada nesta quinta-feira (22), pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Várzea Alegre e com apoio do Núcleo de Apoio Técnico à Investigação (Nati), teve como alvo o município Várzea Alegre. A Operação Arquimedes apura a suspeita de superfaturamento em procedimento licitatório, conduzido pela Secretaria Municipal de Educação, para a aquisição de “kits de matemática” para escolas municipais, causando prejuízo ao erário no valor de R$ 852 mil.

Na ocasião, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências da secretária municipal de Educação, do fiscal de contrato e da presidente da Comissão de Licitação, bem como na sede da Prefeitura, na empresa Interdisciplinar Educacional LTDA, situada em Fortaleza, e na residência do sócio administrador. Foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos. O operação também teve o apoio de promotores de Justiça convocados e da Polícia Civil do Estado do Ceará, por meio do Departamento de Operações Técnica (DTO),

O municípios de Várzea Alegre lançou nota sobre a operação. Confira, abaixo, na íntegra:

O Governo Municipal de Várzea Alegre esclarece que não é verdadeira a informação de que o prefeito Flavinho esteja sendo investigado ou que tenha ocorrido qualquer ação da Procap no município.
O que houve foi a abertura de um procedimento administrativo pela Promotoria de Justiça local, após denúncias contra a gestão, para verificar a regularidade da contratação de kits escolares pela Secretaria Municipal de Educação, medida de caráter rotineiro e fiscalizatório.
O Município apresentou toda a documentação solicitada, incluindo processo licitatório e pagamentos, além de permitir verificação in loco, que comprovou que os kits foram montados e entregues aos alunos da rede municipal.
Diante das informações apresentadas, não há indicativos de irregularidade, e a expectativa é de que o procedimento seja arquivado após a conclusão da análise técnica.

Denúncia anterior

A compra dos kits de matemática foi alvo de denúncia feita pelo vereador Michael Martins (PSB), em novembro do ano passado. À época, o parlamentar alegou que a Prefeitura adquiriu mais de mil caixas para armazenamento de jogos educativos, pelo valor de R$ 99 por unidade, o que, segundo ele, levantava suspeita de superfaturamento.

O vereador também apontou divergências contratuais, afirmando que o termo previa a entrega de caixas confeccionadas em MDF, porém, em uma das escolas, teriam sido encontradas caixas de papelão. A denúncia foi formalmente encaminhada ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e incluía, ainda, questionamentos sobre os preços de outros itens adquiridos para laboratórios didáticos móveis de matemática.

Na época, Michael Martins relatou dificuldades para dar andamento à denúncia, alegando entraves no acesso a informações que possibilitassem aprofundar a apuração dos fatos. O tema voltou a ser citado pelo parlamentar nesta quarta-feira (21), durante pronunciamento na Câmara Municipal de Várzea Alegre.

Na tribuna, o vereador afirmou que o promotor de Justiça do município realizou recentemente uma fiscalização in loco na Escola Doutor Dário Batista Moreno e teria constatado a permanência das irregularidades apontadas anteriormente. Segundo ele, até o momento, nenhuma caixa de MDF teria sido entregue, permanecendo o uso de caixas de papelão, que o parlamentar classificou como superfaturadas.

Michael Martins declarou ainda que o Ministério Público teria confirmado a veracidade da denúncia e criticou o que classificou como uma sensação de impunidade na gestão pública. O vereador também afirmou que, após a denúncia inicial, a Secretaria Municipal de Educação teria informado à imprensa que as caixas adequadas seriam entregues posteriormente, o que, segundo ele, não teria ocorrido.