Terrenos urbanos utilizados irregularmente como depósitos de lixo têm sido alvo de fiscalização por equipes da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Seamasp), a Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (Amaju). A ação integra o projeto "Operação Juazeiro Limpo".

De acordo com a Prefeitura de Juazeiro, as equipes têm realizado vistorias em diversos pontos da cidade para identificar terrenos sem muro ou cerca que estejam sendo utilizados como lixões clandestinos, contribuindo para a degradação urbana, proliferação de vetores de doenças e comprometimento da qualidade de vida da população.

Após a identificação das irregularidades e dos respectivos proprietários, a Secretaria de Finanças promove a atualização cadastral dos imóveis e aplica a alíquota máxima de 2% do IPTU, conforme previsto no artigo 381, inciso IV, do Código Tributário Municipal, em razão da inadequada conservação dos terrenos.

“A medida tem caráter fiscal e educativo, buscando incentivar os proprietários a manterem seus imóveis limpos, murados e em conformidade com a legislação municipal, reduzindo os impactos ambientais e urbanos provocados pelo descarte irregular de resíduos”, explica a Sefun.

De acordo com a Secretaria de Finanças, a atuação integrada entre os órgãos municipais fortalece as políticas públicas de ordenamento urbano e preservação ambiental, garantindo maior efetividade no combate aos lixões clandestinos e promovendo uma cidade mais limpa, organizada e segura para toda a população.