A crise envolvendo o Instituto Diva Alves do Brasil (Idab) e a Prefeitura de Juazeiro do Norte avança para o rompimento contratual. Pela terceira vez, a Secretaria de Saúde do Município bloqueou parte do pagamento do instituto e os valores retidos chegam a R$ 2,5 milhões. A última glosa é de R$ 1 milhão no mês de agosto, referente a julho. Mais uma vez, a atitude foi motivada pela falta de comprovação dos serviços prestados ao Município.

O Idab é responsável pela gestão do Hospital e Maternidade São Lucas e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Limoeiro, e chegou a anunciar à Secretaria de Saúde que deixaria de pagar os profissionais dos equipamentos, por falta de recursos. A secretária Francimones Rolim garante que os recursos estão disponíveis para pagamento, mas é necessário que o Idab apresente as comprovações.

No dia 13, logo após o resultado da avaliação da prestação de contas de agosto, a gestão municipal abriu novo processo administrativo para investigar os serviços prestados e contratados pelo Idab. O processo é o segundo desde o início das atividades do instituto em Juazeiro, em março deste ano, e agora deve levar ao rompimento do contrato.

O procurador-geral do Município, Walberton Carneiro, disse que a decisão foi tomada entre a Secretaria e a Prefeitura, e que já teria sido comunicada à direção do Idab. O procurador não descarta a decretação de intervenção na gestão dos equipamentos e o chamamento de uma contratação emergencial. Walberton garante que, em seguida, o Município encaminhará processo licitatório para a contratação de uma nova Organização Social.

Prefeito lamenta

O prefeito Glêdson Bezerra (Podemos) lamentou a situação, por acreditar que o Idab tem prestado os serviços, mas não tem conseguido comprovar os gastos. Sobre o processo administrativo, Glêdson disse ter autorizado, por não poder correr o risco de haver descontinuidade nos serviços de saúde.

Na Câmara, os questionamentos sobre o contrato com o Idab e a qualidade dos serviços também aumenta. Na sessão do dia 14, o vereador Capitão Vieira Neto (PTB) pediu, mais uma vez, a prestação de contas, sob a alegação de que a Prefeitura estaria protegendo o instituto.

Segundo Vieira, os profissionais da limpeza já estão com os salários atrasados e há denúncia de contratos superfaturados nos equipamentos sob a gestão do Idab. Na sessão seguinte, no dia 16, o vereador Janu (Republicanos) voltou a denunciar a falta de pagamento dos servidores da limpeza. Segundo Francimones Rolim, todas as prestações de contas do Idab passam por auditoria e o resultado é enviado à Câmara, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado e Polícia Federal. A direção do Idab em Juazeiro do Norte foi consultada sobre as denúncias apontadas na Câmara, processo administrativo aberto pela Prefeitura e as constantes glosas, mas não respondeu aos contatos.