Prefeitos cearenses pretendem aderir a uma paralisação nacional, agendada para 30 de agosto, intitulada Sem FPM não dá. O movimento, capitaneado pela Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), interromperá serviços públicos para reivindicar maiores repasses do Fundo de Participação dos Municípios às prefeituras. Até o fechamento desta edição, 16 das 29 cidades do Cariri confirmaram participação, inclusive Juazeiro do Norte, cuja Prefeitura é a que mais arrecada na região.

Cerca de 50 prefeitos estiveram em Brasília, na semana passada, onde se reuniram com a bancada cearense no Congresso Federal. “Ao estreitar o diálogo com a bancada federal, estamos assegurando que nossas vozes sejam ouvidas e nossas necessidades atendidas”, destaca o presidente da Aprece, Júnior Castro, prefeito de Chorozinho.

A entidade confirma participações de 132 municípios e mantém expectativa por novas adesões. Os prefeitos alegam que a arrecadação está em queda desde a pandemia de covid-19. Segundo a Aprece, os repasses para as prefeituras caíram 34% em julho e 23% em agosto, na comparação com os mesmos meses do ano passado. 

Associada a reajustes e novos pisos salariais, a situação tem impactos diretos na manutenção de serviços essenciais e no pagamento a servidores e fornecedores, que já estão comprometidos, conforme prefeitos do Cariri. “Nunca presenciei redução tão drástica nas receitas dos municípios”, revela Zé Hélder (MDB), prefeito de Várzea Alegre. 

A situação afeta desde cidades de pequeno porte, como Altaneira, ao município com a maior arrecadação do Cariri. Segundo o prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), o recolhimento de impostos municipais “só corresponde a 18% de todas as receitas”. Assim, diz ele, Juazeiro depende cada vez mais de transferências estaduais e federais para fechar as contas mensais.

“Essas transferências, do ano passado para cá, estão em queda. Estamos fazendo das tripas coração para pagar até dia 30 de cada mês. Só que chega uma hora que isso não é mais possível, porque as dívidas vão se avolumando e os recursos minguando”, argumenta Glêdson.

Pedido de socorro

Entre as reivindicações feitas pelos prefeitos, está uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para ampliar em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Se aprovada, a iniciativa garantirá um incremento financeiro nas contas públicas. 

“A distribuição de receitas aos municípios tem que ser levada em conta porque nós que estamos lá na base, é quem acordamos de manhã com um paciente tendo que ter um procedimento cirúrgico, a medicação, um exame. Se não tivermos as condições básicas para a manutenção do custeio, estaremos desconstruindo o Brasil”, conclui o prefeito Zé Hélder.

Presidente da Aprece, Júnior Castro defende a mobilização dos prefeitos, diante de “quedas de arrecadação e pautas existentes no Congresso”. Também destaca os impactos da inflação e aumento de despesas decorrentes de novos pisos e reajustes salariais de servidores, “que hoje comprometem as gestões como um todo, seja município pequeno ou grande”. Sobre a reunião com os congressistas cearenses, ele destacou a necessidade de que as pautas apresentadas sejam atendidas para que os municípios tenham “condição de oferecer serviços de qualidade ao nosso povo”.