A partir desta quarta, o atendimento presencial será retomado, de forma integral, nos postos fiscais do interior do Estado. Do Cariri, os postos de Campos Sales, Crato, Jati e Penaforte retornarão às atividades. Desde março, com o início do isolamento social no combate à pandemia de covid-19, as unidades estavam operando com quadro reduzido de servidores e flexibilização da jornada de trabalho.

Conforme apresentou a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz- CE), o retorno completo das atividades presenciais ocorre devido ao fim do credenciamento automático dos contribuintes. A medida, tomada para proteger a saúde de fazendários e transportadores, permitia, salvo casos específicos, que o registro dos documentos fiscais e a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) fossem realizados virtualmente mediante a captura da placa do veículo.

“Voltaremos a ter o atendimento de receber o documento fiscal, fazer análise e, havendo ICMS a pagar ou outra pendência, informar ao motorista, que aguardará o saneamento para a mercadoria ser liberada”, explica a orientadora da Célula de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Cefit), Ana Virgínia Gurgel. Conforme ela apresenta, os protocolos sanitários estabelecidos pelo Governo do Ceará serão seguidos e, nos postos, o uso de máscara e o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas serão obrigatórios. Os servidores do grupo de risco, por sua vez, seguem em regime de teletrabalho.