Novas regras eleitorais podem garantir mandato de seis anos
Com a PEC, mandatos terão 05 anos
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Madson Vagner
06/01/26 18:10

Madson Vagner

Novas regras eleitorais em discussão no Congresso podem valer já no próximo pleito de 2028. Entre as discussões na Câmara e no Senado, está o Projeto de Emenda à Constituição (PEC 12/2022), que, se aprovado, pode garantir mandatos de seis anos, até 2034, mesmo para prefeitos já reeleitos.

Segundo a PEC, a partir de 2034, todos os mandatos passariam a ser de cinco anos, com eleições unificadas. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em maio de 2025, a PEC 12/2022, que acaba com a reeleição para prefeitos a partir de 2028, e para governadores e presidente da República a partir de 2030. A mensagem precisa de aprovação no Plenário.

O líder do governo Lula na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT), acredita que, na Câmara, a PEC tem poucas chances de ser pautada em 2026. Para Guimarães, o tema requer muita discussão, o que torna difícil o debate e o encaminhamento em ano eleitoral. Guimarães avalia, inclusive, que o projeto, se for pautado, tem poucas chances de aprovação na Casa.

No Cariri, a possibilidade tem ganhado espaços entre articuladores políticos nos municípios, principalmente entre as bases dos prefeitos reeleitos em 2024. Em caso de aprovação da PEC, a região teria, pelo menos, 12 prefeitos podendo concorrer a um terceiro mandato de seis anos.

Em Mauriti, o prefeito João Paulo (PT), no exercício do segundo mandato, já entrou na discussão. O gestor avalia que é cedo para fazer o debate. “Minha dívida de gratidão ao povo de Mauriti é impagável, mas é cedo para falarmos em eleição. Estamos centrados em governar bem e fazer grandes entregas a nosso povo”, disse a uma rádio local.
Em Juazeiro do Norte, maior colégio eleitoral do Cariri, o prefeito Glêdson Bezerra (Podemos) disse ter tomado conhecimento da possibilidade, mas, também, avalia como prematura a discussão. Glêdson diz que acha difícil que a PEC passe exatamente como está sendo discutida, já que no decorrer da tramitação podem ocorrer muitas mudanças, antes da aprovação.

Além de João Paulo e Glêdson, em caso aprovação da PEC, estariam aptos ao terceiro mandato os prefeitos Antônio Filho (Antonina do Norte), Libório Leite (Assaré), Marcone Tavares (Aurora), Guilherme Saraiva (Barbalha), George Feitosa (Barro), Gislaine Landim (Brejo Santo), Deda Pereira (Farias Brito), Chico Clementino (Granjeiro), Mônica Mariano (Jati), Dr. Lorin (Missão Velha), Samuel Werton (Santana do Cariri) e Ronaldo da Madeireira (Lavras da Mangabeira).

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