Nova lei amplia proteção a mulheres em cenário crítico no Cariri
Projeto aprovado no Senado tem impacto direto no Cariri
Foto: Tiago Stille - Governo do Ceará
Robson Roque
24/03/26 14:00

A aprovação, no Senado, de um projeto que amplia o uso de tornozeleiras eletrônicas para agressores de mulheres deve ter impacto direto na região Cariri, que concentra os maiores índices de feminicídio do Ceará. A proposta torna permanente o monitoramento eletrônico e também prevê que vítimas recebam dispositivos de alerta, acionados automaticamente caso o agressor descumpra medidas protetivas. 

Relatora do projeto, a senadora Leila Barros (PDT-DF) tratou a violência doméstica como uma epidemia. “Por mais que a mulher tenha a medida protetiva, não é suficiente para que ela tenha, de fato, a vida dela resguardada. Agora, tendo de fato monitoramento eletrônico desse agressor, nós sabemos que vamos poder salvar vidas de inúmeras mulheres do nosso país”, considerou.

A iniciativa surge em um cenário preocupante. Nos últimos oito anos, ao menos 44 mulheres foram vítimas de feminicídio no Cariri. Apenas em 2025, foram sete casos, mesmo número de 2024. Em 2026, já há um registro. Mais comuns, os casos de violência no contexto da Lei Maria da Penha ultrapassam as cinco mil ocorrências desde janeiro de 2025.

Para especialistas, o avanço legislativo é importante, mas insuficiente sem políticas estruturais. A professora Grayce Albuquerque, coordenadora do Observatório da Violência no Cariri, aponta que desigualdades de gênero e subnotificação ainda sustentam a violência. “A nossa cultura, a forma como a sociedade se organiza, estipulando papéis específicos para homens e mulheres, e colocando mulheres num papel de inferioridade, reforça as desigualdades de gênero”, explica.

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