Pelo menos 12 prefeituras do Cariri estão na mira do Ministério Público do Estado. Os promotores investigam ou acompanham os gastos relacionados ao combate à covid-19. No Ceará, o número de prefeituras investigadas chega a 74. No Cariri, os holofotes estão voltados para 12 gestões. Obras de hospitais de campanha e contratações de pessoal; compras de respiradores, testes rápidos e EPIs; além da distribuição de cestas básicas, são objetos dos promotores em mais de 130 procedimentos. No Cariri, são citadas pelo Ministério Público as prefeituras de Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Araripe, Aurora, Mauriti, Missão Velha, Potengi, Santana do Cariri, Várzea Alegre, Caririaçu e Farias Brito. Segundo a assessoria do MP, os procedimentos são diferentes entre as gestões. As fiscalizações foram anunciadas pelo procurador-geral do Estado, Manoel Pinheiro.

MP e Fake News

Com exceção de Crato e Juazeiro, onde o Ministério Público fala em procedimento apenas para acompanhar atos administrativos e com caráter preventivo; o órgão não minimizou outra prefeitura. Mas, logo após a divulgação da informação, várias gestões negaram o fato e até o qualificaram como “fake news”. Caririaçu garantiu que houve engano e que a investigação acontece em Granjeiro. O procedimento é que estaria a cargo da Comarca de Caririaçu. Além de Caririaçu, também negaram a existência da investigação os municípios de Missão Velha, Farias Brito, Araripe e Santana do Cariri. Segundo os gestores, o que está em curso é apenas um acompanhamento dos gastos. Mas, as oposições não concordam e acusam os prefeitos de tentar mascarar as investigações. A solução para o debate é esperar a conclusão dos procedimentos pelo Ministério Público.

Futuro incerto                 

Quem não contestou a investigação do Ministério Público foi a prefeitura de Mauriti. No Município, os promotores investigam uma “notícia de fato”, feita pelo vereador João Paulo. Ele acusa a Prefeitura de ferir a Lei da Transparência nos gastos relacionados ao enfrentamento da pandemia. Investigada pelo Ministério Público, a falha já foi confirmada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o órgão, não houve atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal no exercício de 2017. “Não se pôde confirmar a ampla divulgação da Prestação de Contas de Governo [...] em meio eletrônico de acesso público”, diz o relatório. Ou seja, o que foi denunciado ao Ministério Público. No TCE, o prefeito teve as contas desaprovadas, colocando em risco sua participação na disputa eleitoral deste ano. Se a decisão for mantida pela Câmara, Mano vira ficha suja.

Quase dentro

Depois de sucessivas ausências e impugnações eleitorais, o ex-prefeito de Aurora, Carlos Macedo, está próximo de ser liberado para ser candidato a prefeito novamente. O ex-prefeito teve decisão judicial favorável em pedido de nulidade da sessão de novembro de 2016, que desaprovou suas contas de gestão de 2002, 2003 e 2004. Carlos Macedo alegou irregularidades durante o trâmite do processo. Apesar da decisão, Carlos Macedo continua inelegível. Um segundo processo, protocolado por sua defesa, pede a nulidade de outra sessão da Câmara, realizada em dezembro de 2016. A sessão desaprovou as contas de 2006, 2007 e 2008. O advogado Luciano Daniel, autor dos pedidos, acredita que a decisão seguirá o resultado da primeira, por se tratar dos mesmos moldes argumentativos. Uma candidatura de Carlos Macedo pode juntar a oposição em Aurora.

Quase fora

O Demutran de Farias Brito continua fazendo estragos ao atual grupo político liderado pelo ex-prefeito Vandevelder Freitas. Depois de ser denunciado por cobrar propina de motoristas, na atual gestão do prefeito Zé Maria, agora o órgão entrou na mira do Ministério Público do Estado, também na gestão de Vandevelder. A Promotoria local quer responsabilizar o ex-prefeito e outros dois ex-diretores do Demutran por improbidade administrativa. A acusação é de danos ao erário público e violação dos princípios da administração pública. Nos últimos meses, Vandevelder tem articulado o adiamento do julgamento das suas contas na Câmara de Vereadores. O ex-prefeito teme a desaprovação, por ter minoria da Casa. Vandevelder quer ser candidato a prefeito e depende dessa aprovação. Nada fácil continuar sonhando.

Páreo duro

O ex-prefeito de Santana do Cariri, Zé Maia, se desincompatibilizou da direção do Detran regional, em Juazeiro do Norte. A saída do ex-prefeito do órgão governamental deixa clara sua pretensão eleitoral. Filiado ao PSB, aliado do governador Camilo Santana, o ex-prefeito tem militado na oposição ao prefeito Pedro Henrique. Zé Maia debate a sucessão com o grupo da ex-prefeita Daniele Machado - de quem seu irmão, Juracildo Fernandes, foi vice - e deve sentar para negociar com o atual líder da oposição, o ex-candidato a prefeito e ex-vereador Vicente Brilhante. Filiado ao PDT, Vicente já tem o apoio do PT de Camilo Santana à sua pré-candidatura. Nas conversas de bastidores, já haveria uma indicação petista para vice de Vicente, mas a desincompatibilização de Zé Maia pode forçar mudanças na discussão. Se permanecer unido, o grupo é forte.

Enquanto isso...

... Em Porteiras, o vereador Mundinho Inácio se articula para enfrentar o prefeito Fábio Pinheiro. Aliados e eleitos pelo mesmo partido, os dois estão distantes desde as últimas eleições de 2018. Apesar de ter apoiado os deputados mais votados no Município, Fábio sofre com um incômodo segundo lugar, apoiado por Mundinho, que teve mais de mil votos.

... Além do bom desempenho nas eleições estaduais, a força de Mundinho vem das últimas três eleições municipais, quando sempre esteve como o candidato mais votado. Mundinho se articula com os deputados petistas Fernando Santana e José Guimarães para ter o governador Camilo Santana no seu palanque. Se conseguir, vai dar trabalho.

... Em Jati, a prefeita Neta Diniz, parece preocupada com o seu futuro na Câmara de vereadores. Cercada de denúncias e com a maioria das contas dos dois governos ainda para chegar ao Legislativo, a prefeita tenta fazer uma base permanente de vereadores ligados a ela. A pessoas próximas, Neta garante que faz pelo menos três de dentro de casa.

... E o trabalho para fazer um terço da Câmara já começou. Neta teria dado “carta branca” para o sobrinho, conhecido como Cicim, para articular a candidatura da sua mulher. Neta conta com a reeleição de outro sobrinho, o vereador Cicinho. Apesar de faltar revelar um nome, por enquanto, quem quiser emprego ou melhorar carga horária, é só procurar Cicinho ou Cicim.