Jornal do Cariri
Mutirão registra 130 inscrições para retificação de nome e gênero de pessoas trans
Inscrições seguirão abertas até o dia 17 de junho
Foto: Divulgação
Joaquim Júnior
13/06/22 8:30

O mutirão Transforma, primeiro da Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) para alterar o nome e o gênero de pessoas trans, já registrou a solicitação de 130 pessoas. As pessoas interessadas em participar do mutirão terão até o dia 17 de junho para realizarem inscrição, através deste link. O município de Juazeiro do Norte será um dos que receberão solenidade com entrega de certidão com o novo nome de cada uma e cada um dos participantes, no dia 30 de junho, como forma de coroar o mês do Orgulho LGBT.

A mobilização, que é fruto de parceria com movimentos sociais, com equipamentos de atendimento à população trans e com a Corregedoria do Tribunal de Justiça, vai garantir, de forma gratuita, a alteração do registro de quem não se identifica com o gênero biológico ao qual foi associado no nascimento e não tem condições de arcar com as taxas cobradas pelos cartórios. O mutirão é reivindicação popular do ciclo deste ano do Orçamento Participativo da Defensoria.

“A pauta foi apresentada, nós acolhemos e começamos a implementar uma semana depois da última audiência do OP, que realizamos em Fortaleza. Assegurar que essas pessoas mudem a certidão é o primeiro passo para elas modificarem todos os outros documentos. É garantir cidadania, acesso a direitos”, defensora pública geral Elizabeth Chagas.

Mais informações no site da DPCE

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