O mutirão Transforma, uma força-tarefa de retificação dos registros civis de pessoas trans e travestis, abre as inscrições nesta terça-feira. As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de maio, exclusivamente pela Internet. Quem não tem acesso à Internet ou apresenta dificuldades na digitalização e envio da documentação exigida, deve procurar as instituições parceiras do Transforma que, neste ano será realizado pela Defensoria em oito cidades de forma simultânea. Do Cariri, as cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha participam do mutirão.
De acordo com a Defensoria Pública do Estado do Ceará, a entrega dos novos documentos retificados em nome e gênero ocorrerá em 25 de junho, de forma presencial, em alusão às comemorações do Dia do Orgulho LGBTQIAPN+. Esta será a terceira edição do Transforma, que nos dois anos anteriores (2022 e 2023) beneficiou um total de 385 homens e mulheres trans e travestis. Além dos mutirões, a Defensoria Pública já atuou em favor de outras 935 retificações dessas pessoas de forma administrativa no Ceará. Desse total, 301 foram feitas somente no ano passado.
Em 2024, o Transforma é uma realização da Defensoria Pública do Ceará que tem como parceiros a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Ceará (Arpen-CE) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil no Ceará (IEPTB).
São parceiros: Associação Cearense de Diversidade e Inclusão (Acedi), Associação Jaguaribana de Apoio LGBTQIAP+, Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Ceará (Atrac), Casa da Diversidade Cristiane Lima, Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, União Nacional LGBT, Mães da Resistência, Centro Estadual de Referência LGBT Thina Rodrigues (da Secretaria Estadual da Diversidade (Sediv)), Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social de Sobral, Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat), Conselho Municipal LGBT de Limoeiro do Norte, Centro de Referência e Atendimento à Mulher de Limoeiro do Norte (Cram), Conselho Municipal LGBT de Russas e Núcleo de Diversidade e Gênero de Juazeiro do Norte (NUDG).
INSCRIÇÕES DO TRANSFORMA
Quando: De 14 a 28 de maio.
Onde: no site da campanha: https://campanha.defensoria.ce.def.br/transforma2024
Quem pode: pessoas de Fortaleza, Sobral, Crato, Juazeiro e Barbalha que morem na cidade na qual foram registradas.
Entrega das certidões: 25 de junho em solenidade de entrega das novas certidões de nascimento.
