O Ministério Público Eleitoral propôs a cassação do registro da candidatura e a inelegibilidade por oito anos do atual prefeito de Barbalha, Argemiro Sampaio, e do vice Ernandes Garcia, por atos de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Argemiro disputa a reeleição em Barbalha.

Duas denúncias embasam o pedido do MPE. A primeira diz respeito a denúncia da Câmara Municipal, sobre uma reunião do atual prefeito e o procurador municipal com moradores e o dono do loteamento Morada Cysne, para resolver uma demanda em áreas privadas invadidas. A acusação foi acompanhada de um vídeo que mostra o prefeito, em 11 de janeiro de 2020, fazendo ato de promoção pessoal e personificando atos da Administração Pública.

A segunda denúncia apresentada à Promotoria Eleitoral aponta que itens adquiridos com verbas públicas – um kit de higiene pessoal com álcool em gel, sabonetes e máscaras e kits de merenda escolar – foram distribuídos com mensagens e logotipo do prefeito, com o objetivo de promover a imagem do pessoal dos pré-candidatos à reeleição. A Promotoria também teve acesso ao vídeo de uma “live” do cantor Léo Magalhaes, onde o prefeito doou cerca de 1 tonelada de alimentos em seu nome, ressaltando o cargo de prefeito que ocupa.

Para o promotor de Justiça Nivaldo Magalhaes, diante dos fatos descritos, é importante destacar a demasiada publicidade dos atos, programas, obras e serviços públicos, que fogem do caráter educativo, informativo ou de orientação social, “constando ainda nomes e imagens que caracterizem promoção pessoal do prefeito e vice prefeito, ambos candidatos à reeleição”, explica.

*Com informações de MPCE