O Ministério Público do Estado do Ceará solicitou ao município de Nova Olinda, que apure denúncia de discriminação contra estudante com Transtorno do Espectro Autista, (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).

Conforme foi relatado ao órgão, um professor do ensino fundamental da rede municipal usou da condição de uma aluna para proferir ofensas e constrangê-la na unidade de ensino. 

A denúncia indica comportamentos do profissional da educação que infringem leis que asseguram a oferta de educação inclusiva e o respeito aos direitos da criança e do adolescente. 

O fato aconteceu em agosto de 2023. O MP recomenda que a pasta da educação instaure procedimento administrativo disciplinar ou sindicância administrativa para apurar a conduta do servidor.