O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou uma inspeção virtual no Abrigo Nossa Senhora das Dores. A inspeção teve como objetivo verificar se a instituição executa planos de contingência contra a disseminação do Novo Coronavírus (Covid-19) e cumpre as recomendações expedidas pelo MPCE.
O procedimento virtual, realizado por videoconferência, foi conduzido pelo promotor de Justiça José Carlos Félix. Durante a inspeção, os responsáveis pela instituição percorreram os espaços do equipamento e apresentaram aos representantes do MPCE as dependências utilizadas pelos idosos institucionalizados.
Ao todo, 59 idosos residem no local, Durante a inspeção, foi verificada a inexistência de casos positivos ou suspeitos pelo Novo Coronavírus. Foi constatado que todos os quartos tiveram a quantidade de habitantes reduzida para garantir o distanciamento entre os leitos.
Dessa forma, alguns cômodos foram convertidos em habitações, como é o caso da sala de fisioterapia e de um dos refeitórios. No entanto, o MPCE identificou a necessidade de melhoria do descarte dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) usados.
O promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva determinou a expedição de ofício à Superintendência Regional de Saúde do Estado do Ceará, no intuito de enviar à ILPI calendário informando a data da entrega de novos EPIs. Também foi solicitada a expedição de ofício à Vigilância Sanitária para que instrua o abrigo sobre os modos corretos de descarte dos EPIs.