O Ministério Público do Ceará já está articulando a sua atuação de fiscalização no final das administrações municipais. O objetivo é evitar o desmonte em prefeituras nos últimos meses de 2020. Na última sexta-feira (25), membros do MPCE e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) participaram de reunião, por videoconferência, para discutir o assunto.

"Nós estamos novamente às vésperas das transições das administrações municipais e a experiência tem nos mostrado que os órgãos de controle têm uma missão especialíssima no sentido de conjugar esforços a fim de mitigar os prejuízos que possam vir a ser causados por aqueles que, longe dos princípios republicanos, insistem em não resguardar o erário e os bens públicos”, ressaltou a procuradora de Justiça Vanja Fontenele.

De acordo com o presidente do TCE, Valdomiro Távora, o Tribunal de Contas constituiu um grupo de trabalho para ações preventivas e corretivas contra a ocorrência de possíveis irregularidades no encerramento do mandato e na transição governamental  em 2020 e 2021.

Durante a video conferência, também foi apresentada a Cartilha do Tribunal de Contas e outros modelos de atuação, a exemplo dos trabalhos de campo.

*Com informações do MPCE