Após relatos de consumidores reclamando dos preços e da logística de compra de doces em uma barraca na Expocrato, o Ministério Público do Ceará fiscalizou o espaço e constatou prática abusiva contra o consumidor. Na ocasião, o órgão verificou que os preços não estavam exibidos de forma clara e os produtos não tinham indicação de tamanho ou peso, então os clientes compravam as porções dos doces sem saber quanto custaria. A ação foi realizada pela unidade regional do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte junto com a Coordenadoria do Decon do Crato.

Segundo o promotor de Justiça Thiago Marques, as informações sobre preço, quantidade e qualidade precisam estar expressas de modo visível e transparente para o consumidor. “Exemplificando, o adequado é a pessoa ver um produto e saber o que corresponde a 100g para pedir um tamanho parecido a ser pesado. É diferente quando a pessoa, apenas no ‘olhômetro’, pede o corte do doce. Em compras presenciais, o consumidor não é obrigado a finalizar a compra em todas as circunstâncias, ainda mais quando perceber inconsistências, como é o caso das dúvidas geradas por produtos vendidos por peso, seja por quilo ou por grama”, explica.

Segundo o MPCE, também foram recomendadas melhorias na exposição de informações detalhadas sobre os produtos comercializados, inclusive em relação à validade. “Por fim, o MP do Ceará deu orientações para que os problemas de prática abusiva ao consumidor constatados sejam solucionados. Caso o estabelecimento não faça as adequações, poderá ser interditado”, conclui o Ministério Público.

Pelas redes sociais, a empresa se manifestou e disse que deixa especificado o preço do doce, vendido em self-service, que o valor do quilo do produto é R$ 199, que a venda é explicada aos clientes e que ela não obriga os consumidores a fecharem a compra.