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MPCE apura deficiências na sede do Conselho Tutelar de Jati
O membro do MPCE, André Barroso, realizou a visita técnica
Foto: Ministério Público do Ceará (MPCE)
Juliana Sátiro
27/11/20 14:00

Na tarde da última quinta-feira (26) o Ministério Público do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Porteiras, realizou uma visita técnica na sede do Conselho Tutelar da cidade de Jati. A fim de apurar deficiências na infraestrutura do prédio que abriga o órgão municipal.

A visita foi feita pelo promotor de justiça André Barroso, responsável pela comarca vinculada de Jati. O mesmo foi recebido pelos conselheiros tutelares Filipe Arley Pereira Nogueira e Cícera Alzenir da Silva, que fizeram a apresentação da estrutura do Conselho Tutelar.

De acordo com André Barroso, a visita foi suficiente para constatar a inadequação da sede e para identificar deficiência na manutenção do prédio onde o órgão atua. A falta de equipamentos para funcionalidade do conselho também foi detectada. “O local dispõe de apenas uma sala reservada para o atendimento e recepção ao público e uma sala reservada para o atendimento dos casos, as quais, não permitem o adequado desempenho das atribuições e competências dos conselheiros e o acolhimento digno ao público”, afirmou o membro do MPCE.

Ainda foi destacado por André, a necessidade de uma análise dos investimentos da prefeitura de Jati nos custeios do Conselho Tutelar. Segundo ele, o MPCE irá apurar possíveis irregularidades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na tomada de providências junto aos Poderes Executivo e Legislativo. 

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