MP recomenda medidas urgentes contra erosão em acesso a conjunto de Juazeiro
A recomendação foi expedida pela 9ª Promotoria de Justiça
Foto: MPCE
Regy Santos
24/09/26 15:00

O Ministério Público do Ceará recomendou, nesta quinta-feira (24), que a Prefeitura de Juazeiro do Norte adote medidas emergenciais para garantir a segurança de moradores e motoristas que utilizam uma das vias de acesso ao Conjunto Habitacional Padre Cícero, no bairro Monsenhor Murilo de Sá Barreto.

A área, localizada no limite com Missão Velha, apresenta um processo de erosão conhecido como voçoroca, provocado pela ação da água da chuva e de enxurradas. Moradores procuraram o MP para denunciar o agravamento do problema e o risco no local.

Entre as medidas recomendadas estão a sinalização adequada da via, a interdição das áreas próximas ao trecho afetado e a criação de uma rota alternativa de acesso ao residencial.

A recomendação foi expedida pela 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte após uma vistoria realizada na quarta-feira (23), com participação de representantes do MP, IFCE, UFCA, Cagece, Ambiental Ceará e Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Durante a inspeção, foram avaliadas as condições do terreno, o sistema de drenagem e possíveis causas do avanço da erosão. Os órgãos envolvidos deverão encaminhar laudos técnicos à Promotoria em até 15 dias úteis, indicando as causas do problema e possíveis medidas para recuperação da área e prevenção de novos processos erosivos.

O MP também recomendou uma nova inspeção, com urgência, pela Defesa Civil, Demutran e Secretaria de Infraestrutura, para reavaliar as condições de segurança do local.

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