MP investiga aglomerações em convenções de Juazeiro
Ministério Público que saber se houve desrespeito às medidas de isolamento social durante as convenções
Foto: Reprodução Redes Sociais
Jaqueline Freitas
17/09/20 19:00

A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, Alessandra Magda Ribeiro, instaurou, na quarta-feira (16), Procedimento de Investigação Criminal (PIC) e Procedimentos Preparatórios(PP), com a expedição de portarias pertinentes, para identificar os responsáveis pela organização das convenções partidárias do PSDB, PSB e PTB no Município. O Ministério Público do Ceará vai investigar se houve desrespeito às medidas de isolamento social, nos eventos realizados na última terça-feira (15).

A representante do MPCE havia expedido uma Notícia de Fato, a partir de imagens e vídeo recebidos pela Promotoria de Justiça, em face dos eventos político-partidários ocorridos com formação de aglomeração. Segundo Alessandra Monteiro, a Região do Cariri, da qual Juazeiro do Norte faz parte, encontra-se na 1ª semana da fase 4, cujo isolamento social ainda é previsto. Nesta fase, não é permitido, ainda, eventos em espaços públicos e privados. 

O descumprimento das medidas de distanciamento social pode incidir em infração civil administrativa, por configurar dano coletivo em face da periclitação da saúde, como também ilícito criminal, com multa e pena de detenção de um mês a um ano, como prevê o artigo 268 do Código Penal. A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.

O PSB lançou Ana Paula Cruz como candidata a prefeita de Juazeiro do Norte, o PSDB lançou Nelinho Freitas e o PTB é o partido do atual prefeito Arnon Bezerra, candidato à reeleição. 

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