MP cobra medidas para coibir vapes entre estudantes de Campos Sales
Órgão ainda sugere que as escolas estabeleçam punições
Foto: Joédson Alves/ Agência Brasil
Robson Roque
19/06/26 19:00

O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou que órgãos públicos de Campos Sales adotem medidas para prevenir e combater o uso de cigarros eletrônicos nas escolas do município. A iniciativa foi motivada por denúncias de venda, oferta e publicidade desses produtos, inclusive para crianças e adolescentes.

A recomendação foi direcionada à Prefeitura, à Crede 18 e às secretarias ligadas à educação e à saúde. O MP orienta a inclusão do tema no calendário escolar, com campanhas de conscientização voltadas a estudantes, pais, professores e gestores.

O documento também sugere que as escolas alterem seus regimentos internos para prever punições relacionadas à posse, propaganda e comercialização de cigarros eletrônicos no ambiente escolar.

Além disso, o MP recomendou à Câmara Municipal a criação de uma lei para proibir o uso desses dispositivos em locais públicos e privados de uso coletivo, seguindo modelo já adotado no Ceará. Os órgãos envolvidos deverão informar as providências adotadas ao Ministério Público.

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